Locação de veículos para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde, em caráter emergencial, garantindo o Transporte Fora do Domicílio TFD de pacientes que necessitam de deslocamento diário para a realização de procedimentos médicos essenciais.

Veículo automotor destinado ao transporte de passageiros, do tipo utilitário leve ou similar, com capacidade para até 07 (sete) ocupantes, adequado ao transporte de pacientes; motorização mínima compatível com a categoria, equivalente ou superior a 1.0, bicombustível (flex) ou outra tecnologia compatível; equipado com ar-condicionado com distribuição adequada para todos os ocupantes; direção assistida (hidráulica ou elétrica); sistema de freios ABS ou tecnologia equivalente admitida pela legislação vigente; mínimo de 02 (dois) airbags frontais; vidros e travas elétricas; cintos de segurança conforme legislação vigente; bancos traseiros rebatíveis ou configuráveis; compartimento de bagagem (bagageiro/porta-malas) com capacidade mínima de 150 (cento e cinquenta) litros; e espaço interno compatível com o transporte confortável de passageiros e bagagens leves. O veículo deverá atender ao Código de Trânsito Brasileiro e às normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Cada locação abrange 1 (um) veículo pelo período de 08 (oito) meses.

Veículo automotor tipo van/furgão transformado para transporte coletivo de passageiros, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, além do motorista, totalizando no mínimo 16 (dezesseis) ocupantes. Veículo com motorização turbo diesel, potência mínima de 170 cv e torque mínimo de 390 Nm, transmissão automática, direção com assistência elétrica ou equivalente e tração traseira. Peso Bruto Total (PBT) mínimo de 4.000 kg e carga útil original do veículo mínima de 1.800 kg. Distância entre eixos mínima de 3.600 mm; comprimento total mínimo de 5.900 mm; largura externa, sem considerar os espelhos retrovisores, mínima de 2.000 mm; e altura interna original do compartimento de carga mínima de 2.000 mm. O veículo deverá possuir porta lateral de acesso ao compartimento traseiro com vão mínimo de 1.800 mm de altura e 1.250 mm de largura, além de portas traseiras com abertura compatível com a configuração do veículo. Deverá possuir sistema de direção assistida, sistema de estabilidade eletrônica, sistema de assistência à frenagem, freios hidráulicos a disco nas quatro rodas, airbags frontais para motorista e acompanhante, ar-condicionado frontal e sistema de climatização devidamente dimensionado para o compartimento de passageiros. O veículo transformado deverá atender integralmente ao Código de Trânsito Brasileiro, às Resoluções do CONTRAN e às demais normas técnicas aplicáveis ao transporte coletivo de passageiros, devendo ser entregue devidamente regularizado e acompanhado das certificações e documentos exigíveis para a transformação realizada. Cada locação abrange 1 (um) veículo pelo período de 08 (oito) meses.