Dispensanº 44543981000199-1-000148/2026
A PRESENTE CONTRATACAO TEM COMO FINALIDADE A AQUISICAO DE ABAFADORES AUDITIVOS INFANTIS DESTINADOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMITAL SP VISANDO PROMOVER CONDICOES ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE INCLUSAO E PERMANENCIA DESSES ESTUDANTES NO AMBIENTE ESCOLAR. MUITAS CRIANCAS COM TEA APRESENTAM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA CARACTERISTICA QUE PODE CAUSAR DESCONFORTO SIGNIFICATIVO DIANTE DE RUIDOS COMUNS DO AMBIENTE ESCOLAR COMO CONVERSAS RECREIOS EVENTOS MOVIMENTACAO DE ALUNOS E DEMAIS SONS COTIDIANOS. ESSA CONDICAO PODE DESENCADEAR CRISES SENSORIAIS ANSIEDADE AGITACAO DIFICULDADES DE CONCENTRACAO E PREJUIZOS AO PROCESSO DE APRENDIZAGEM E SOCIALIZACAO. A UTILIZACAO DE ABAFADORES AUDITIVOS CONSTITUI IMPORTANTE RECURSO DE APOIO PEDAGOGICO E DE ACESSIBILIDADE CONTRIBUINDO PARA A REDUCAO DOS ESTIMULOS SONOROS EXCESSIVOS E FAVORECENDO A PARTICIPACAO DOS ALUNOS NAS ATIVIDADES ESCOLARES DE FORMA MAIS SEGURA CONFORTAVEL E INCLUSIVA. DESSA FORMA A AQUISICAO DOS EQUIPAMENTOS ATENDE AO INTERESSE PUBLICO E ESTA ALINHADA AOS PRINCIPIOS DA EDUCACAO INCLUSIVA GARANTINDO MELHORES CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIFICAS
MUNICIPIO DE PALMITAL
Palmital · São Paulo
Órgão
MUNICIPIO DE PALMITAL
UF
São Paulo (SP)
Município
Palmital
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
44543981000199-1-000148/2026
Valor estimado
R$ 6.779,50
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
ABAFADOR DE RUIDOS INFANTIL
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São José do Rio Preto/SP · R$ 0,01
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Araraquara/SP · R$ 100 mil
FORNECIMENTO DE 500 (QUINHENTAS ) TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA
Panorama/SP · R$ 375 mil
Seleção de pessoa jurídica para a concessão de uso onerosa de área pública, destinada à exploração comercial de lanchonete, cumulada com o encargo obrigatório de gerenciamento, limpeza, conservação e manutenção dos sanitários públicos do Terminal Rodoviário Municipal de Itupeva/SP, conforme especificações contidas neste Termo de Referência.
Itupeva/SP · R$ 108 mil
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NESTE EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
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