Dispensanº 46177531000155-1-000374/2026
IPT/PATEM - PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLA NTICA
MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE
Praia Grande · São Paulo
Órgão
MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE
UF
São Paulo (SP)
Município
Praia Grande
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
46177531000155-1-000374/2026
Valor estimado
R$ 105.840,46
Data de publicação
29 de outubro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
OUTROS SERVICOS **CONVENIO QUE CELEBRAM O ESTADO DE SAO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIAE INOVACAO, E O MUNICIPIO DA ESTANCIA BALNEARIADE PRAIA GRANDE, OBJETIVANDO A IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE APOIO TECNOLOGICO AOS MUNICIPIOS - PATEM. EXECUCAO DE 'PLANO MUNICIPAL DE CONSERVACAO ERECUPERACAO DA MATA ATLANTICA DE PRAIA GRANDE,SP**
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29 out 2026AQUISICAO DE AGENDA COMERCIAL R$ 1 mil
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Credenciamento, na forma eletrônica, de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo órgão regulador competente, para prestação de serviços de arrecadação de tributos, impostos, taxas, contribuições, dívida ativa e demais receitas públicas devidas ao Município da Estância Turística de Holambra, mediante Documento de Arrecadação Municipal – DAM, em padrão FEBRABAN, por meio de suas agências, postos de atendimento, correspondentes bancários, canais de autoatendimento, internet banking, aplicativos e demais canais disponibilizados pela instituição, com a correspondente prestação de contas e transmissão eletrônica dos dados relativos aos valores arrecadados.
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