Dispensanº 55293427000117-1-000212/2026
1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construcao e pintura destinados a execucao dos servicos de reforma do imovel situado na Rua Parana n 4 53 destinado a instalacao e ao funcionamento do Fundo Social de Solidariedade conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de aquisicao de materiais indispensaveis a execucao dos servicos de carpintaria pintura alvenaria e demais servicos de manutencao necessarios a reforma e adequacao do imovel que sera destinado ao funcionamento do Fundo Social de Solidariedade. A aquisicao permitira a conclusao da reforma e a disponibilizacao do imovel em condicoes adequadas de estrutura seguranca conservacao e funcionamento possibilitando a transferencia do orgao e o desenvolvimento de suas atividades de atendimento a populacao. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento dos materiais e equipamentos necessarios a execucao da reforma conforme especificacoes e quantitativos definidos.
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
Presidente Epitácio · São Paulo
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
UF
São Paulo (SP)
Município
Presidente Epitácio
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
55293427000117-1-000212/2026
Valor estimado
R$ 3.513,00
Data de publicação
Histórico deste órgão
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04 nov 20261.OBJETO DA CONTRATACAO A presente contratacao visa atender a necessidade da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP quanto a aquisicao de equipamentos nauticos e outros bens destinados a premiacao das equipes classificadas no 34 Torneio de Pesca Amadora Esportiva ao Tucunare a ser realizado no segundo semestre de 2026. 2.JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A realizacao do 34 Torneio de Pesca Amadora Esportiva ao Tucunare constitui iniciativa destinada a promocao do esporte do lazer da integracao social e do turismo no Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio. A realizacao do evento contribui para o fortalecimento das atividades turisticas e esportivas do Municipio alem de estimular a participacao da comunidade e a presenca de visitantes com reflexos positivos nas atividades de comercio e servicos locais. Para a realizacao da competicao faz se necessaria a aquisicao dos bens destinados a premiacao das equipes classificadas de forma a assegurar o cumprimento da programacao do evento e a entrega das premiacoes previstas pela organizacao. Considerando que a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura nao dispoe dos equipamentos necessarios para a finalidade pretendida torna se necessaria a aquisicao dos bens conforme as especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao desde que atendidos os requisitos legais aplicaveis especialmente os previstos na Lei Federal n 14.133 2021 observados o enquadramento legal a justificativa de preco e a selecao da proposta mais vantajosa para a Administracao.R$ 11 mil
Outras licitações em São Paulo
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR 0 KM, UTILITÁRIO DE CARGA, TIPO PICAPE, CABINE DUPLA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Irapuru/SP · R$ 0,00
A presente licitação REGISTRO DE PREÇOS visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra para execução de manutenção preventiva e corretiva, higienização, limpeza, carga completa, instalação, desinstalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores, destinados ao atendimento dos prédios públicos do Município de Arandu, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Arandu/SP · R$ 556 mil
Registro de preços para aquisição de insumos de endoscopia, colonoscopia e curativos especiais.
Ilhabela/SP · R$ 230 mil
. A Presente Licitação visa Registro de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, de primeira linha, não remoldados, não recauchutados e não recondicionados, câmaras de ar e protetor, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencente ao Município de Arandu/SP, com o objetivo de atender às necessidades das diversas Secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal, conforme especificações do Termo de Referência anexo ao edital
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