1.OBJETO DA CONTRATACAO A presente contratacao visa atender a necessidade da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP quanto a aquisicao de equipamentos nauticos e outros bens destinados a premiacao das equipes classificadas no 34 Torneio de Pesca Amadora Esportiva ao Tucunare a ser realizado no segundo semestre de 2026. 2.JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A realizacao do 34 Torneio de Pesca Amadora Esportiva ao Tucunare constitui iniciativa destinada a promocao do esporte do lazer da integracao social e do turismo no Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio. A realizacao do evento contribui para o fortalecimento das atividades turisticas e esportivas do Municipio alem de estimular a participacao da comunidade e a presenca de visitantes com reflexos positivos nas atividades de comercio e servicos locais. Para a realizacao da competicao faz se necessaria a aquisicao dos bens destinados a premiacao das equipes classificadas de forma a assegurar o cumprimento da programacao do evento e a entrega das premiacoes previstas pela organizacao. Considerando que a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura nao dispoe dos equipamentos necessarios para a finalidade pretendida torna se necessaria a aquisicao dos bens conforme as especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao desde que atendidos os requisitos legais aplicaveis especialmente os previstos na Lei Federal n 14.133 2021 observados o enquadramento legal a justificativa de preco e a selecao da proposta mais vantajosa para a Administracao.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO

Presidente Epitácio · São Paulo