CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, A TÍTULO PRECÁRIO E REMUNERADO, DE 04 (QUATRO) UNIDADES INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA E VALORES ESTIMADOS.

Contratação de empresa de especializada para execução da Pavimentação e drenagem superficial das Ruas Frederico Chopim e Rio de Janeiro no bairro Perequê Açu, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra,

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção de vidros, espelhos, acessórios e estruturas correlatas, incluindo mão de obra, transporte, medição, instalação e demais insumos necessários.

Contratação de empresa especializada para execução de galerias de águas pluviais, com implantação de dispositivos de contenção e infiltração de águas pluviais, na Rua Rui Barbosa – Córrego Coroados, no Município de Alto Alegre/SP.

Contratação de empresa do setor da construção civil especializada em empreendimentos habitacionais de interesse social, visando ao desenvolvimento de proposta habitacional no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, em área pública pertencente ao Município de Itupeva/SP.