Inexigibilidadenº 46422408000152-1-000512/2026
Contratação de proponente denominada CAROLINI SOARES DA SILVA que irá representar o instrutor da oficina GUILHERME MARTINS DA SILVA (BIZUZO) para realizar oficina de HIP HOP DANÇA com carga horária de 30 horas, conforme Edital de Credenciamento de Trabalhadores da Cultura como Instrutores do Programa de Formação e de Oficinas Culturais, nº 05/2024.
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
Santa Bárbara d'Oeste · São Paulo
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
UF
São Paulo (SP)
Município
Santa Bárbara d'Oeste
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
46422408000152-1-000512/2026
Valor estimado
R$ 1.350,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Credenciamento de Trabalhadores da Cultura, como Instrutores de Cursos, Oficinas e Workshops - Programa Escola De Artes – ‘Caminhos Da Cultura’.
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
18 nov 2026Registro de Preços para aquisição sob demanda de peças, insumos e componentes de reposição originais e novos de primeiro uso para o parque de ar-condicionado do Município de Santa Bárbara d’Oeste.R$ 327 mil
+216 licitações no histórico
Outras licitações em São Paulo
Pagamento de Renovação de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária
São Paulo/SP · R$ 512,00
Contratação da COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL PAULISTA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.050.196/0001-88, com fulcro no art. 74, I, c/c art. 109 da Lei nº 14.133/21, para fornecimento contínuo de energia elétrica em baixa tensão (Grupo B) às unidades descentralizadas da SECLIMAS, quais sejam: Centro de Educação Ambiental de Joaquim Egídio (UC nº 32005768) e Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal – DPBEA (UC nº 7979363).
Campinas/SP · R$ 307 mil
Trata-se de contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que tem por objeto a contratação de curso para elaboração e análise da planilha de custos e formação de preços.
A presente contratação tem por finalidade promover a capacitação e o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam nas áreas de planejamento, licitações, compras públicas, gestão e fiscalização de contratos administrativos, por meio de curso especializado em elaboração e análise da planilha de custos e formação de preços aplicável às contratações públicas, especialmente aos serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra.
A contratação enquadra-se na hipótese de inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, que contempla expressamente os serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinados ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. A natureza do objeto está diretamente relacionada à capacitação dos funcionários e ao desenvolvimento de competências necessárias ao adequado desempenho das atividades administrativas, caracterizando serviço voltado ao aperfeiçoamento do quadro funcional.
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