Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao fornecimento de alimentação escolar (merenda), para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE, no âmbito do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referencia e demais anexos

Abacaxi - Variedade pérola; isento de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos; fruto procedente de planta sadia, destinado ao consumo “in natura” estar fresca e com uniformidade no tamanho, aroma, cor e sabor próprios da variedade, possuir grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte, mantendo a qualidade ideal para o consumo imediato. Estar isentos de lesões mecânicas ou provocadas por insetos, não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca, estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos e resíduos de fertilizantes. Deverão estar de acordo com a Instrução Normativa Conjunta 09/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro), RDC 724/22 e IN nº60/19 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa.