OBJETO: Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA SAÚDE, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde – SMS e pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMAM, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para elaboração de projeto técnico, aprovação junto à CPFL e execução integral das obras de rede de energia elétrica e iluminação pública, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, veículos, equipamentos de segurança, ensaios, testes, comissionamento e demais serviços necessários à completa execução do objeto.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) relativos às obras de duplicação da Rodovia Índio Tibiriçá (SP-031), no trecho compreendido entre o km 33+100 e o km 69+300, sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.

Contratação de empresa especializada para a execução das obras de Construção da Portaria do Centro Municipal de Eventos.

Contratação de empresa especializada para a execução das obras de Construção da Portaria do Centro Municipal de Eventos – Fase 1, a ser realizada no imóvel localizado na Rua Lázaro Ribeiro da Silva, esquina com a Rua Maria Aparecida de Camargo Barros, Bairro Aleluia, neste Município de Cesário Lange, convênio nº 103015/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.