DETERMINAÇÃO JUDICIAL - Aquisição de fórmulas e suplementos para reposição do estoque e seguimento nos tratamentos dos munícipes. (Itens que constam no Processo nº 512/2026 - ARP)

ALIMENTO COMPLETO (MODULEN IBD), APRESENTADO NA FORMULA DE PO DE RECONSTITUICAO INSTANTANEA, PARA O USO ORAL OU ENTERAL, NUTRICIONALMENTE DESENVOLVI DO PARA DOENCAS INFLAMATORIAS INTESTINAIS, ESPE CIALMENTE DOENCA DE CROHN. - FORMULA NUTRICIONAL: 1KCAL/ML - PROTEINAS: 14% DO VALOR CALORICO TOTAL (VCT), LIPIDIOS: 42% DO VCT, SEM LACTOSE, SEM GLUTEN E SEM RESIDUO, ACONDI CIONADO EM LATA COM 400 GRAMAS. DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVI DUALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDA DE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLA CAO SANITARIA VIGENTE, LEI NUM.6360 DE 23/09/76 COM ENFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95, PORTARIA CONJUNTA NUM. 01 DE 17/05/93, DA DIVISA DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. DEMAIS EXIGENCIAS CONTIDAS NO EDITAL