Contratação da parecerista externa ADRIANA MARTINS DA SILVA (selecionada por meio da Chamada Pública 01/2024) para compor as Comissões de Seleção dos Chamamentos Públicos 10/2026 (Música) e 12/2026 (Eventos Culturais) - com recursos oriundos da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Prazo para encerramento das análises dos projetos: 27/07/2026. (AG 295-X; CC 109179-4)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - CRECHE TIPO 2.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DAS VIAS PÚBLICAS RUA SOLFERINO DI PIERO E RUA AUGUSTO POLIDO, NO MUNICÍPIO DE ITATINGA/SP, ABRANGENDO TANTO OS MATERIAIS QUANTO A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO E MEMORIAL

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao fornecimento de alimentação escolar (merenda), para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE, no âmbito do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referencia e demais anexos

O SERVIÇO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SEPREV e o Sr. Ronaldo Sergio Montenegro Rodrigues Faro, Leiloeiro Oficial matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o nº 191, torna público que realizará LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações/atualizações, na Lei Orgânica do Município de Franco da Rocha/SP e demais normas aplicáveis, destinado à alienação dos bens descritos no Edital e seus Anexos. O Leilão eletrônico será realizado nos dias 30 de julho de 2026, a partir das 10h00, com acesso pelo sítio eletrônico www.faroonline.com.br.