Concorrência - Presencialnº 45741659000137-1-000144/2026
concessão dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos do município de São José do Rio Pardo
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO
São José do Rio Pardo · São Paulo
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO
UF
São Paulo (SP)
Município
São José do Rio Pardo
Modalidade
Concorrência - Presencial
Nº de Controle PNCP
45741659000137-1-000144/2026
Valor estimado
R$ 0,00
Data de publicação
14 de setembro de 2026
Data de encerramento
6 de novembro de 2026
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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Histórico deste órgão
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10 set 2026OUTORGA ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO NA ÁREA DE LAZER DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, SÃO PAULO - SP, CEP 13720.013, COM ÁREA TOTAL DE, NO MÍNIMO, 5.000 METROS QUADRADOS, CONFORME CROQUI QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO, DESTINADA ÀS ATIVIDADES DE: VENDA DE INGRESSOS PARA OS CAMAROTES, GESTÃO DA ENTRADA DO PÚBLICO, CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS, EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E PARA EXPLORAÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS E ALIMENTOS NOS CAMAROTES, DOS EVENTOS DE RÉVEILLON DE 2027 E CARNAVAL DE 2027, MEDIANTE A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, INTRANSFERÍVEL, NOS TERMOS DA TABELA CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.R$ 39 mil
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