1.1 Constitui objeto da presente Chamada Publica a AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1 DO ART.14 DA LEI N. 11.947 2009 E RESOLUCAO FNDE N. 26 2013 COM AS ALTERACOES DA RESOLUCAO FNDE N 04 2015 E N 21 2021 conforme especificacoes dos generos alimenticios abaixo

ABOBORA TIPO CABOTIA DE PRIMEIRA QUALIDADE BEM DESENVOLVIDO FIRME E INTACTO ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES PARASITAS E LARVAS SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA RACHADURAS E CORTES

ACELGA TIPO EXTRA FRESCA DE PRIMEIRA TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA FIRME E INTACTA ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES PARASITAS E LARVAS SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE KG PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELO MAPA. APRESENTACAO DE AMOSTRA OBRIGATORIA SOB PENA DE DESCLASSIFICACAO DO ITEM.

ALFACE CRESPA FRESCA TENRA BEM FORMADA REPOLHUDA FIRME UNIFORME E TIPICO DA VARIEDADE COM PESO MEDIO DE 500G QUINHENTOS GRAMAS A 700G SETECENTOS GRAMAS . DEVERA ESTAR SEM MANCHAS E APODRECIMENTO LIVRE DE SUJIDADES PARASITAS OU LARVAS E RESIDUOS DE FERTILIZANTES

ARROZ AGULHINHA TIPO 1 LONGO E FINO embalagem com 5kg Arroz agulhinha tipo 1 longo e fino graos inteiros com teor de umidade maxima de 15 isento de sujidades e materiais estranhos acondicionado em saco plastico validade minima de 10 meses a contar da data da entrega e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao RDC 263 de 22 setembro de 2005 e suas alteracoes posteriores produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA