Pregão - Eletrôniconº 45709896000110-1-000029/2026
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, em regime voluntário, involuntário ou compulsório, com atendimento integral e remoção do paciente a partir do Município de Terra Roxa/SP.
MUNICIPIO DE TERRA ROXA
Terra Roxa · São Paulo
Órgão
MUNICIPIO DE TERRA ROXA
UF
São Paulo (SP)
Município
Terra Roxa
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Nº de Controle PNCP
45709896000110-1-000029/2026
Valor estimado
R$ 334.771,50
Data de publicação
21 de julho de 2026
Data de encerramento
6 de agosto de 2026
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
INTERNACAO MASCULINAINTERNACAO MASCULINA - Prestacao de servicos continuados de internacao integral, em regime de atendimento 24 (vinte e quatro) horas, em clinica especializada no tratamento de pessoas com transtornos decorrentes do uso prejudicial ou da dependencia de alcool e outras drogas, destinada a pacientes adultos e idosos, sem limitacao maxima de idade, usuarios da rede publica de saude do Municipio de Terra Roxa/SP.O servico devera atender pacientes submetidos a internacao voluntaria, involuntaria ou compulsoria por determinacao judicial, conforme indicacao medica, encaminhamento da rede municipal de saude e documentacao legal pertinente.A internacao compreendera acolhimento, hospedagem, alimentacao, higiene, acompanhamento clinico e psicossocial, assistencia integral durante 24 horas, elaboracao e execucao de Plano Terapeutico Individualizado, atividades terapeuticas, socioeducativas e ocupacionais, acompanhamento familiar, emissao de relatorios mensais de evolucao e demais servicos indispensaveis a execucao adequada do tratamento.A unidade devera possuir instalacoes adequadas, alvara sanitario vigente, inscricao no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saude â?? CNES e equipe multiprofissional, conforme exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.O periodo ordinario de tratamento sera de ate 90 (noventa) dias por paciente, podendo ser alterado ou prorrogado por igual periodo somente mediante avaliacao medica fundamentada, autorizacao da Diretoria Municipal de Saude e observância da legislacao aplicavel.O pagamento sera efetuado por vaga/mes efetivamente utilizada, admitindo-se o calculo proporcional por diaria nos casos de admissao, alta, transferencia, evasao, obito ou encerramento da internacao antes de completados 30 (trinta) dias.Incluso: Prestacao de servico de remocao programada, nao emergencial, de paciente adulto ou idoso, destinado a internacao na unidade da contratada.A remocao compreendera o deslocamento da equipe da contratada ate qualquer residencia, unidade de saude, equipamento
Documentos
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