Inexigibilidadenº 50448935000103-1-000160/2026
Contratação da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Fundamentos e Aplicação)”, a ser ministrado pelo instrutor Rubens Irrera, na modalidade online, para 02 (duas) servidoras da Câmara Municipal de São José dos Campos, conforme especificações e justificativas da SC nº 261/2026 - Processo nº 11659/2026.
SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL
São José dos Campos · São Paulo
Órgão
SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL
UF
São Paulo (SP)
Município
São José dos Campos
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
50448935000103-1-000160/2026
Valor estimado
R$ 3.980,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - Treinamento de Pessoal
Especificação: Contratação da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Fundamentos e Aplicação)”, a ser ministrado pelo instrutor Rubens Irrera, na modalidade online, nos dias 17 a 20 de agosto de 2026, das 13:30 às 17:30, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
01 out 2026Contratação de 5 (cinco) inscrições dos servidores Thiago Joel de Almeida, Jani Maria dos Santos, Leandro Mutarelli Zanquetta e Felipe Eduardo Porfírio Magalhães, ocupantes do cargo de Procurador Legislativo, e da servidora Marcela Augusta da Silva, Assessora de Contratações, no curso “Reforma tributária e reequilíbrio nos contratos de serviços terceirizados”, promovido por Inove Treinamentos e Capacitação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 50.088.618/0001-23, na modalidade on-line, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de outubro de 2026, conforme especificações e justificativas da SC nº 372/2026 - Processo nº 17161/2026.R$ 9 mil
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Outras licitações em São Paulo
Alienação “ad corpus” de 02 (dois) imóveis, que deverão seguir o disposto na Lei Municipal nº 7.522 de 15 de setembro de 2026, de propriedade da Prefeitura do Município de Votuporanga
Votuporanga/SP · R$ 6,9 mi
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de profissionais qualificados, Microempreendedores Individuais (MEI), interessados na prestação de serviços para o desenvolvimento de Projetos Artísticos e Culturais (oficinas) e Suporte Técnico Especializado, destinados aos equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e outras pastas da Municipalidade.
Santana de Parnaíba/SP · R$ 537 mil
UNIFICAÇÃO TERRENOS QUADRA C – LOTES 03 e 04 - Um lote de terreno de formato
regular, com área total de 10.800,00 m², proveniente da unificação dos lotes 03 e 04 da
Quadra C do Distrito Industrial “Luiz Sérgio Malachias Cachoni”, localizado na confluência
da Rua Projetada “B” (atual Rua Ettore Barbieri) com a Avenida Perimetral (atual Avenida
Dirceu Teodoro Sobrinho), lado par da referida avenida. Mede 180,00 m de frente,
confrontando com a Avenida Dirceu Teodoro Sobrinho; No lado direito de quem da via pública
olha para o imóvel, mede 60,00 m, confrontando com o lote 02 da Quadra C (Matrícula nº
5.338); No lado esquerdo, mede 60,00 m, confrontando com a Rua Ettore Barbieri; Nos
fundos, mede 180,00 m, confrontando com a Rua Projetada “E” (atual Rua Geraldo
Possidônio).
Ipaussu/SP · R$ 0,01
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA 2 - BAIRRO VILA SOARES NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS/SP
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