Contratação de empresa de engenharia para revitalização da Praça Dr. Policarpo de Magalhães Viotti, com materiais de 1° linha. A execução da obra deverá ocorrer em, prioritariamente, 90 dias.

Serviço Engenharia Serviço Engenharia. Contratação de empresa de engenharia para revitalização da Praça Dr. Policarpo de Magalhães Viotti, com materiais de 1ª linha, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A obra objeto desta contratação é caracterizada como Obra Comum de engenharia, devido a sua baixa complexidade técnica e baixo risco de engenharia. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias a contar da data da emissão da ordem de serviço. Eventuais prorrogações de prazo atenderão ao disposto no art. 111 da Lei nº 14.133, de 2021. A participação na presente concorrência exige a apresentação de Garantia de Participação, conforme Edital 90206/2026/SUB-ST e Anexos.