[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objetivo: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, para atender as necessidades da Associação de Apoio da Escola Municipal José Ribeiro Torres do Município de Paraíso do Tocantins/TO, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência.

Prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas com volume de, no mínimo, 16 m³ (dezesseis metros cúbicos), compreendendo a sucção, esgotamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, utilizando equipamentos, veículos e mão de obra qualificada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social de Bandeirantes do Tocantins, gar

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na unidade escolar, visando atender às necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina Veterinária para realização de inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, incluindo os abatedouros de aves e bovinos do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS – TO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E SUAS SECRETARIAS VINCULADAS.