1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de recarga de extintores, trocas de luminárias e placas de sinalização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Disponibilização institucional de 5 (cinco) vagas em Curso de Doutorado Interinstitucional – DINTER em Direito, com execução acadêmica em Palmas/TO, para capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos municipais.

Contratação de serviços para oferta de 5 (cinco) vagas em curso, com a temática "37º SEMINÁRIO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (SNLC)", destinado à participação de servidores deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, promovido pela CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 36.003.671/0001-53.

Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preço, de empresa especializada em controle de abastecimento de veículos e lavagem automotiva para 10ª superintendência da Codevasf.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS – TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 989597/2025/MTUR/CAIXA.

FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREVISTA NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE FORMA ELETRÔNICA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM IMPRESSORAS DAS MARCAS EPSON, BROTHER E HP, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUAÍNA/TO.