Dispensanº 05149726000104-1-000030/2026
Contratação de serviços contínuos de acompanhamento e proteção de ativos imateriais da UFT em ambito internacional, patente denominada "Processo para produção de monossacarídeos fermentescíveis a partir de quitina e/ou por hidrólise química e/ou enzimática e seus usos" atualmente já concecida nas fases nacionais de Estados Unidos e Japão.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
Palmas · Tocantins
Órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
UF
Tocantins (TO)
Município
Palmas
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
05149726000104-1-000030/2026
Valor estimado
R$ 23.680,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Valor para acompanhamento e manutenção de uma patente concedida nos Estados Unidos da América (USPTO), incluindo todos os serviços necessários prestados pelo escritório brasileiro (não considerar taxas do órgão correspondente no exterior, honorários do escritório correspondente no exterior ou quaisquer formas de tributos ou taxas no exterior).
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Documentos
Arquivos publicados no PNCP
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Histórico deste órgão
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19 out 2026Contratação de serviços contínuos de disponibilização de Plataforma Digital integrada de qualidade de vida no trabalho e bem-estar para os servidores da Universidade Federal do Tocantins (UFT)R$ 65 mil
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SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E DRENAGEM DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE RECURSOLÂNDIA/TO, COMPREENDENDO AS RUAS E AVENIDAS CONSTANTES NOS PROJETOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.
OS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO OBJETO SERÃO PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL, PODENDO SER COMPLEMENTADOS COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES, CASO SEJA NECESSÁRIO PARA O PAGAMENTO DE DETERMINADAS MEDIÇÕES, OBSERVADAS A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A NATUREZA DO REPASSE E A VINCULAÇÃO DOS RECURSOS AO OBJETO CONTRATADO.
FONTES DE RECURSOS:
1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS: CONTROLE DOS RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS DE LIVRE APLICAÇÃO.
1.706 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO: CONTROLE DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO PROVENIENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, NOS TERMOS DO ART. 166-A, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
1.710 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS: CONTROLE DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELOS ESTADOS PROVENIENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AOS SEUS ORÇAMENTOS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS.
1.700 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, QUANDO A EMENDA FEDERAL FOR REPASSADA MEDIANTE CONVÊNIO, CONTRATO DE REPASSE OU INSTRUMENTO CONGÊNERE.
1.701 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS, QUANDO A EMENDA ESTADUAL FOR REPASSADA MEDIANTE CONVÊNIO, CONTRATO DE REPASSE OU INSTRUMENTO CONGÊNERE.
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