[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) E GUIAS (MEIO-FIO) MOLDADAS IN LOCO EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CASEARA-TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS E ANEXOS E AS DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação de 51 (cinquenta e uma) Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD, na zona urbana do Município de Filadélfia/TO, referente ao Convênio Transferegov.br nº 992035 (Proposta nº 51942/2025), celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e o Município de Filadélfia/TO.

Aquisição direta sem disputa, por dispensa de licitação, de materiais e utensílios de cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura de meios-fios por meio de caiação, na cor branca, compreendendo a preparação e limpeza prévia das superfícies, fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à adequada execução dos serviços, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos de Palmeirante-TO.

1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de recarga de extintores, trocas de luminárias e placas de sinalização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.