[LICITANET] - Aquisição de bens permanentes destinados à estruturação da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial do Município de Itaporã do Tocantins – TO, visando ao fortalecimento da infraestrutura administrativa e operacional necessária à execução das políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres e da igualdade racial.

[LICITANET] - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO/TO

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de 16 (dezesseis) unidades habitacionais unifamiliares, em alvenaria convencional, destinadas ao reassentamento de famílias afetadas pelo vendaval ocorrido em 8 de janeiro de 2026 no Município de Palmas/TO, com recursos federais provenientes da Defesa Civil Nacional.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Kits Gestantes, compostos por itens de uso essencial destinados às gestantes e aos recém-nascidos, para distribuição gratuita às mulheres residentes em Palmas/TO que tenham realizado o acompanhamento de pré-natal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em cumprimento da sentença condenatória nº 0005900-68.2018.8.27.2729/TO, proferida em desfavor da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas – TO, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

[LICITANET] - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PORTE TIPO III NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO