Locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento da sede do Conselho Tutelar do Município de São Félix do Tocantins/TO, visando assegurar o adequado desempenho das atividades institucionais do órgão, em cumprimento à tutela de urgência deferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0000933-02.2026.8.27.2728, promovida pelo Ministério Público do Estado do Tocantins.

OUTORGA DE PERMISSAO ONEROSA DE USO DE ESPACOS PUBLICOS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO QUIOSQUES E LANCHONETES LOCALIZADOS EM PRACAS DO MUNICIPIO DE GURUPI, DESTINADOS A EXPLORACAO DE ATIVIDADES ECONOMICAS COMPATIVEIS COM A FINALIDADE E AS CONDICOES DE CADA UNIDADE (PROCESSO ORIGINARIO: 2026072223001)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS – TO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O PROCESSO LICITATÓRIO.

PROCESSO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO ATERRO E PAVIMENTAÇÃO NA CABEÇEIRA DA PONTE EM NAZARÉ/TO.

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