Visa serviço de fornecimento de passagens para o regular desempenho das atividades institucionais desta Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins (SEFAZ-TO), especialmente, aquelas que demandam o deslocamento de servidores e/ou colaboradores nas ações vinculadas ao Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Tocantins - PROFISCO II TO, nas ações necessárias de iniciativa e estratégia voltada ao fortalecimento da sustentabilidade fiscal do Estado do Tocantins.

E objeto desta contratacao a aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para Alimentacao Escolar, para as criancas e estudantes da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO que atende a Educacao Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educacao de Jovens e Adultos (EJA) e Educacao Especial, durante o exercicio de 2026. Inclui-se, ainda, logistica completa, compreendendo o transporte, distribuicao e entrega dos alimentos nas Unidades Educacionais, de forma a atender as demandas diretas das escolas da rede publica municipal e as necessidades indiretas da Secretaria Municipal da Educacao. A presente contratacao visa garantir a continuidade e a regularidade da oferta da alimentacao escolar no ano letivo de 2026. Com recurso oriundo do FNDE/PNAE, conforme descrito no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica no 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao.

Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Jhonny Warlley da Silva Rodrigues Luz, matrícula 27.042-8, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.

Realização de comemoração com show artístico na programação da 58ª Expoara 2026 em Araguaina-TO.