FORMALIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA 26ª EDIÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM O TEMA " O SUAS NA PERSPECTIVA MUNICIPALISTA: AVANÇOS, DESAFIOS E SUA FUNÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA."

SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS

Araguaína · Tocantins

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS

CNPJ

17.380.265/0001-65

Tocantins (TO)

Município

Araguaína

Modalidade

Inexigibilidade

Nº de Controle PNCP

17380265000165-1-000006/2026

Valor estimado

R$ 2.260,00

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO SERVIDOR ALCIDES-FILHO RODRIGUES, NA 26ª EDIÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM O TEMA " O SUAS NA PERSPECTIVA MUNICIPALISTA: AVANÇOS, DESAFIOS E SUA FUNÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA. "

_ PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO-DO SERVIDOR ÁTILA BRAGA DA ROCHA, NA 26ª EDIÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM O TEMA " O SUAS NA PERSPECTIVA MUNICIPALISTA: AVANÇOS, DESAFIOS E SUA FUNÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA. "

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DA SERVIDORA JÁDINA-NUNES CAMPELO NEPOMUCENO, NA 26ª EDIÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM O TEMA " O SUAS NA PERSPECTIVA MUNICIPALISTA: AVANÇOS, DESAFIOS E SUA FUNÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA. "

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DA SERVIDORA LORRANNY DA-SILVA MORAES, NA 26ª EDIÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM O TEMA " O SUAS NA PERSPECTIVA MUNICIPALISTA: AVANÇOS, DESAFIOS E SUA FUNÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA. "

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Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

14 ago 2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO AO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, PELO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026, VIA PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.R$ 28 mil

04 ago 2026LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER CENTRO DIA NO PERIODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026.R$ 23 mil

04 ago 2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA -TO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, VIA PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 74, INCISO I DA LEI 14.133/2021.R$ 84 mil

+3 licitações no histórico

Outras licitações em Tocantins

CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE INTERESSADOS PARA FUTURA OUTORGA DE PERMISSAO ONEROSA DE USO DE QUIOSQUES, LANCHONETES E ESPACOS COMERCIAIS LOCALIZADOS EM PRACAS PUBLICAS MUNICIPAIS - PRACA DO BELA VISTA/NOVA FRONTEIRA E PRACA DO JARDIM DOS BURITIS (PROCESSO ORIGINARIO: 2026102323003)

Gurupi/TO · R$ 7 mil

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.

Porto Nacional/TO · R$ 11,1 mi

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de pavimentação em estradas vicinais do Município de Tocantinópolis - TO, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos e demais insumos necessários à completa e perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências constantes do projeto básico, projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-fin

Tocantinópolis/TO · R$ 921 mil

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de pavimentação em estradas vicinais do Município de Tocantinópolis - TO, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos e demais insumos necessários à completa e perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências constantes do projeto básico, projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes deste edital.

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