Assinatura anual de plataforma de biblioteca digital de livros para as áreas Jurídica, de Gestão e Técnica, com acesso ilimitado e simultâneo para o TRE-TO, contemplando 50 (cinquenta) licenças, com ênfase na área jurídica, incluindo obras de autores renomados do Direito, coletâneas de legislação comentada, além de livros nas áreas de Administração, Economia, Contabilidade, Marketing, Gestão de Pessoas, Desenvolvimento Profissional e Liderança.

Contratação de empresa especializada para Recapeamento de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Esperantina - TO conforme projeto básico e termo de referência.

Contratação de empresa especializada para Recapeamento de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Esperantina - TO conforme projeto básico e termo de referência.

Contratação de empresa de engenharia especializada em obra para adequação da infraestrutura de apoio operacional (alojamentos, refeitório e expurgo) no 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, no município de Palmas – TO.

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E DRENAGEM DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE RECURSOLÂNDIA/TO, COMPREENDENDO AS RUAS E AVENIDAS CONSTANTES NOS PROJETOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO. OS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO OBJETO SERÃO PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL, PODENDO SER COMPLEMENTADOS COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES, CASO SEJA NECESSÁRIO PARA O PAGAMENTO DE DETERMINADAS MEDIÇÕES, OBSERVADAS A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A NATUREZA DO REPASSE E A VINCULAÇÃO DOS RECURSOS AO OBJETO CONTRATADO. FONTES DE RECURSOS: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS: CONTROLE DOS RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS DE LIVRE APLICAÇÃO. 1.706 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO: CONTROLE DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO PROVENIENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, NOS TERMOS DO ART. 166-A, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1.710 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS: CONTROLE DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELOS ESTADOS PROVENIENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AOS SEUS ORÇAMENTOS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS. 1.700 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, QUANDO A EMENDA FEDERAL FOR REPASSADA MEDIANTE CONVÊNIO, CONTRATO DE REPASSE OU INSTRUMENTO CONGÊNERE. 1.701 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS, QUANDO A EMENDA ESTADUAL FOR REPASSADA MEDIANTE CONVÊNIO, CONTRATO DE REPASSE OU INSTRUMENTO CONGÊNERE.