Licitações por Concorrência Presencial

Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução dos Serviços de Implantação da CMEI Padrão FNDE Tipo 2, no Bairro de Gramame, em João Pessoa/PB

- CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE MIRANTE DA SERRA

Contratação de empresa especializada em engenharia, em regime de empreitada por preço global, para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto em ruas do Bairro de Fátima, no Município de Eugenópolis/MG.

Execução de pavimentação asfáltica em estrada rural, no trecho denominado “Caminho dos Colonos – Trecho 02”, conforme Contrato de Repasse nº 963798/2024, celebrado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) representado pela Caixa Econômica Federal.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil aplicada ao setor público, compreendendo ESTADO DO AMAZONAS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ DIVISÃO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Página 2 de 90 orientação técnica, suporte consultivo, acompanhamento das rotinas contábeis, apoio aos procedimentos relacionados às obrigações fiscais, orçamentárias, financeiras e patrimoniais, bem como treinamento aos servidores da Secretaria Financeira da Câmara Municipal de Apuí/AM.

OUTORGA ONEROSA DE PERMISSÃO DE USO EM CARÁTER PRECÁRIO E TEMPORÁRIO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARA MONTAGEM DE REVESTIMENTO, ARQUIBANCADA, ARENA DE RODEIO E EXPLORAÇÃO DE CAMAROTES, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, PATROCÍNIOS E PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DA 20ª FEIRA DA PUPUNHA, AGRONEGOCIO E GASTRONOMIA - 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 20 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL JAZE, MUNICÍO DE JUQUIÁ/SP

Alienação de lotes no Novo Distrito Industrial de Micro e Pequenas Empresas Giogio Pili, conforme escritura pública nº 97.522 do CRI de Erechim

OBRAS E INSTALAÇÕES

Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção e reforma de pórticos metálicos nos acessos rodoviários ao Município de Brasilândia/MS, compreendendo a construção de 01 (um) pórtico localizado no acesso sentido Paulicéia/SP e reforma de 02 (dois) pórticos localizados nos acessos sentido Três Lagoas/MS e sentido Bataguassu/MS, conforme projetos, memorial descritivo, especificações técnicas e demais documentos que integram este Edital e seus anexos.

- CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE MIRANTE DA SERRA

Contratacao de empresa especializada em construcao civil para execucao da construcao UBS TIPO I CRISTO REI incluindo fornecimento de materiais equipamentos e mao de obra conforme projetos memoriais descritivos planilhas orcamentarias e demais especificacoes tecnicas a ser executada no Munici

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026, objetivando a CONCORRÊNCIA PUBLICA PARA FINS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA/SP, julgamento MELHOR TÉCNICA E PREÇO

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PADRÃO EM ALVENARIA NO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, DIVIDIDA EM 02 (DOIS) LOTES: LOTE 01 – ESCOLA COM 03 (TRÊS) SALAS DE AULA; LOTE 02 – ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM

Contratacao de empresa especializada para elaboracao do projeto executivo e execucao de obra de reforma e modernizacao do campo de futebol localizado no distrito de Penedia no municipio de Caete MG contemplando a adequacao da infraestrutura esportiva visando garantir seguranca funcionalidade e qualidade para a pratica de atividades esportivas recreativas e de lazer em conformidade com normas tecnicas vigentes.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA POLIESPORTIVA, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS, RELATIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 100069/2026, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENT

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO HIDRÁULICA DE (01) UM POÇO TUBULAR PROFUNDO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LINHA MÂNICA – TERMO DE CONVÊNIO FPE N° 2580/2025 – PROCESSO PROA N° 25/1700-0000935-4.

Contratacao Integrada de empresa especializada ou consorcio com vista a elaboracao de Projetos Basico e executivo de engenharia para construcao de muro de contencao tipo gabiao para manejo de aguas pluviais em Trecho do Corrego Caete localizado na Avenida Dr. Joao Pinheiro Caete MG no Ambito do Novo PAC conforme Termo de Compromisso n 969060 2024 MCidades CEF X Municipio de Caete compreendendo o fornecimento de materiais mao de obra equipamentos ferramentas e todos os servicos necessarios a perfeita execucao da obra.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO OBRAS DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO EM VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CONFORME INSTRUMENTO 1301002842/2026 SEINFRA-MG.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA E GASTRONÔMICA, LIGANDO PERÍMETRO URBANO AOS CAMINHOS DE LAVANDA, AGROINDÚSTRIAS E RESTAURANTES LOCAIS, EM TRECHO DE ESTRADA VICINAL, NA COMUNIDADE DE SÃO LUIS, NA EXTENSÃO DE 2,56 KM (E03 ATÉ E131).

DELEGAÇÃO POR MEIO DE CONTRATO DE PERMISSÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR TAXI, NO MUNICÍPIO DE IGARATINGA ÀS PESSOAS FÍSICAS HABILITADAS E CAPAZES, SEGUNDO AS REGRAS AQUI DISPOSTAS E EM CUMPRIMENTO AO REGULAMENTO DE TÁXI.