Licitações por Concorrência Presencial

Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obra de implantação de área de lazer

REQUER CONCORRENCIA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONTRTAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS E MELHORIAS DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO DE SOUSA DUTRA

1.1. Outorga da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano e distrital de passageiros, pelo prazo de 10 anos, sob regime de remuneração mista composto por tarifa pública e subsídio institucional mensal, com gratuidade aos domingos e feriados, conforme edital, contrato e anexos

Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa para reforma de Estádio Municipal, de acordo com os projetos e cronogramas de execução anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA FAMÍLIA, SITUADO A RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO CACHOEIRA, CONFORME PROJETOS ANEXO A ESTE EDITAL - PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA SIGEF Nº 36683/2026 - PROCESSO SCC 00005501/2025 - PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA Nº 2026015345 - UNIDADE GESTORA - FUNDAÇÃO CATARINENSE DE ESPORTE - FESPORTE

Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução dos Serviços de Implantação da CMEI Padrão FNDE Tipo 2, no Bairro de Gramame, em João Pessoa/PB

- CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE MIRANTE DA SERRA

Contratação de empresa especializada em engenharia, em regime de empreitada por preço global, para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto em ruas do Bairro de Fátima, no Município de Eugenópolis/MG.

Execução de pavimentação asfáltica em estrada rural, no trecho denominado “Caminho dos Colonos – Trecho 02”, conforme Contrato de Repasse nº 963798/2024, celebrado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) representado pela Caixa Econômica Federal.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil aplicada ao setor público, compreendendo ESTADO DO AMAZONAS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ DIVISÃO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Página 2 de 90 orientação técnica, suporte consultivo, acompanhamento das rotinas contábeis, apoio aos procedimentos relacionados às obrigações fiscais, orçamentárias, financeiras e patrimoniais, bem como treinamento aos servidores da Secretaria Financeira da Câmara Municipal de Apuí/AM.

OUTORGA ONEROSA DE PERMISSÃO DE USO EM CARÁTER PRECÁRIO E TEMPORÁRIO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARA MONTAGEM DE REVESTIMENTO, ARQUIBANCADA, ARENA DE RODEIO E EXPLORAÇÃO DE CAMAROTES, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, PATROCÍNIOS E PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DA 20ª FEIRA DA PUPUNHA, AGRONEGOCIO E GASTRONOMIA - 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 20 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL JAZE, MUNICÍO DE JUQUIÁ/SP

Alienação de lotes no Novo Distrito Industrial de Micro e Pequenas Empresas Giogio Pili, conforme escritura pública nº 97.522 do CRI de Erechim

OBRAS E INSTALAÇÕES

Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção e reforma de pórticos metálicos nos acessos rodoviários ao Município de Brasilândia/MS, compreendendo a construção de 01 (um) pórtico localizado no acesso sentido Paulicéia/SP e reforma de 02 (dois) pórticos localizados nos acessos sentido Três Lagoas/MS e sentido Bataguassu/MS, conforme projetos, memorial descritivo, especificações técnicas e demais documentos que integram este Edital e seus anexos.

- CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE MIRANTE DA SERRA

Contratacao de empresa especializada em construcao civil para execucao da construcao UBS TIPO I CRISTO REI incluindo fornecimento de materiais equipamentos e mao de obra conforme projetos memoriais descritivos planilhas orcamentarias e demais especificacoes tecnicas a ser executada no Munici

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026, objetivando a CONCORRÊNCIA PUBLICA PARA FINS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA/SP, julgamento MELHOR TÉCNICA E PREÇO

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PADRÃO EM ALVENARIA NO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, DIVIDIDA EM 02 (DOIS) LOTES: LOTE 01 – ESCOLA COM 03 (TRÊS) SALAS DE AULA; LOTE 02 – ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM

Contratacao de empresa especializada para elaboracao do projeto executivo e execucao de obra de reforma e modernizacao do campo de futebol localizado no distrito de Penedia no municipio de Caete MG contemplando a adequacao da infraestrutura esportiva visando garantir seguranca funcionalidade e qualidade para a pratica de atividades esportivas recreativas e de lazer em conformidade com normas tecnicas vigentes.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA POLIESPORTIVA, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS, RELATIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 100069/2026, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENT