Licitações por Dispensa de Licitação

Aquisição de 01 (um) sistema de projeção completo, composto por tela de projeção elétrica tensionada e projetor Epson PowerLite E24, incluindo suporte para projetor de teto, cabo HDMI de 10 metros, tomada de sobrepor, 30 metros de cabo flexível e instalação completa, destinados ao Centro de Eventos e Cultura Vereador Valcino Lodi, do Município de São Domingos/SC, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. O fornecimento deverá contemplar todos os equipamentos, materiais, acessórios, mão de obra e serviços necessários para a instalação, montagem, conexão, configuração e pleno funcionamento do sistema de projeção, não sendo admitida a cobrança de valores adicionais referentes aos componentes necessários à sua instalação e funcionamento.

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS DE LED, DESTINADAS À MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Aquisição de material e equipamentos de fisioterapia, para os atendimentos à Diretoria de Saúde do CBMAC por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

REALIZACAO DE EXAME DE PESQUISA DE BANDAS OLIGLOCLONAIS NO LIQUOR

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ELIANE CARNEIRO E PIO X, BEM COMO DA CRECHE MUNICIPAL BRENA RAYSA.

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

DESPESA PROVENIENTE COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AUXILIAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO DO CEAM NAS ATIVIDADES QUE ACONTECEM NO MUNICIPIO, DISTRITOS E COMUNIDADES DO CAMPO.

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, construção, ferramentas e equipamentos, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e no Sistema de Custos Referenciais de Obras - SBC, em atendimento às necessidades do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos, integram este termo, indep

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Aquisição de sacos de exumação.

Contratação de empresa especializada para confecção de 1.000 blocos de Receituário A – Amarelo, 20x1 via, e 2.000 blocos de Receituário B – Azul, 50x1 via, tamanho 21 x 7,5 cm, impressão 1x0, em papel Super Bond 50g, corte reto, destinados ao atendimento das atividades da Vigilância Sanitária e demais serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e calibração de 01 (uma) câmara de conservação de imunobiológicos, modelo CSV 340, série/identificação 102008484, localizada na Vigilância em Saúde – Sala de Estoque Central de Imunobiológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Capivari de Baixo/SC, incluindo serviço de visita técnica/deslocamento, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários à adequada conservação dos imunobiológicos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO (PPCI) DA UNIDADE CASA DO ADOLESCENTE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, INCLUINDO DOCUMENTOS TÉCNICOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS DE QUANTITATIVOS

Aquisição dos medicamentos VACINA MENINGOCÓCICA G, VACINA HERPES ZÓSTER, INSULINA DEGLUDECA 100 UI/ML - 3 ML, GLIMEPIRIDA 4 MG, APIXABANA 2,5 MG, CANDESARTANA 8 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG, ROSUVASTATINA 10 MG + EZETIMIBA 10 MG e BISOPROLOL 5 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021