Licitações por Dispensa de Licitação

A presente requisição justifica-se pela necessidade urgente de recuperação localizada do pavimento asfáltico das vias municipais indicadas, considerando os danos e riscos à segurança viária constatados em vistoria pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.A demanda é reforçada pelas precipitações excepcionalmente elevadas registradas em setembro de 2026, quando o Município de Iguape apresentou acumulado de 454,2 mm, conforme dados oficiais do INMET, volume 296,7% superior à normal climatológica do período.A contratação visa restabelecer condições adequadas de segurança e trafegabilidade, prevenir o agravamento das deteriorações existentes e preservar a infraestrutura viária municipal.Diante da urgência das intervenções, propõe-se a contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, condicionada à comprovação documental da situação emergencial e ao atendimento dos demais requisitos legais.

Aquisição de mobiliário urbano para a área externa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE PORTAL DETECTOR DE METAL - PI E PII DESTE COMPLEXO PENAL DE ÁLVARO DE CARVALHO.

AQUISICAO DE PASSES E PASSAGENS

Contratação da Prestação de Serviço de Locação e Instalação de Banheiros químicos 5BBM Valença

Aquisição de Borracha Granulada de Raspas de Pneus para Parabalas do Estande de Tiros da PRF-RN, incluindo entrega do material, antendendo assim as necessidades da SPRF-RN

contratação de empresas especializadas em serviços de fornecimento de refeições, para os eventos: FORAI - CGU/RS XI Forúm Regional de Auditoriais internas e ao FOROUV - CGU/RS III Forúm Regional de Ouvidorias, nos dias 17 de novembro de 2026 e 03 de dezembro de 2026 respectivamente, no endereço Avenida Loureiro da Silva, 445 - 11° andar - Porto Alegre/RS.

DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E PERSONALIZAÇÃO DE PLACAS DE ACRÍLICO PARA DIPLOMAS DE RECONHECIMENTO HISTÓRICO E CONFECÇÃO DE BANNER EM LONA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA/RO

AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS EM ACRÍLICO, PERSONALIZADOS COM AS ARTES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ/MG, DESTINADOS À PREMIAÇÃO E AO RECONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES E HOMENAGEADOS NAS SOLENIDADES INSTITUCIONAIS DE 2026: (I) FORMATURA DO PARLAMENTO JOVEM MINAS 2026; (II) SESSÃO SOLENE EDUCADOR DO ANO; E (III) SESSÃO SOLENE ALUNO NOTA 10, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) QUE INTEGRA O PROCESSO.

Aquisição de materiais de iluminação em LED para ornamentação de logradouros e prédios públicos do município de Laranjal Paulista durante o período festivo de fim de ano.

RC 6603 2026 SD 3474 2026 POLIVITAMINICO COM SAIS MINERAIS CONTENDO NO MINIMO, POR COMPRIMIDO

Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e capacitação profissional para implementar ação de Qualidade de Vida no Trabalho para servidores da PRMG e PRR6 por meio da participação de aulas de Yoga e meditação, nos dias 29/10, 05/11, 12/11 e 26/11 às 16 horas, de forma presencial.

SOLICITA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Itaú Unibanco S.A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.

Aquisição de medicamentos para atendimento de demanda judicial.

AQUISIÇÃO DE GRAMA, TIPO ESMERALDA, PARA SER UTILIZADA NAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO,SDMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCIASESTABELECIDAS.

KIT PARA TESTE ELISA EM MICROPLACAS PARA QUANTIFICACAO DE MICROCISTINAS EM AMOSTRAS DE AGUA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS EM MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL.

Aquisição de 01 (um) equipamento de ar-condicionado Split Cassete, incluindo instalação completa, materiais e mão de obra por conta da empresa contratada, com garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses, destinado a sala do rack da Fundação Paulistana.

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VENTILADOR E TUBO DE BORRACHA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JABORÁ/SC. A SUBSTITUIÇÃO DESSAS PEÇAS É NECESSÁRIA PARA MANTER O BOM DESEMPENHO, A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, REDUZINDO O RISCO DE FALHAS MECÂNICAS, PARADAS NÃO PROGRAMADAS E CUSTOS ELEVADOS COM MANUTENÇÃO. JUSTIFICA-SE A COMPRA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS MÁQUINAS, CONFORME A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO IDENTIFICADA, INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.