Licitações por Dispensa de Licitação

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cadastro, publicação, inserção e atualização de informações e documentos licitatórios da Prefeitura Municipal de Curral de Cima/PB, incluindo o envio regular e correto ao Sistema TRAMITA do TCE/PB (Aba Licitações) e a manutenção das informações no Portal da Transparência, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, visando assegurar a transparência, publicidade, controle e regularidade dos processos licitatórios municipais

VEÍCULOS PREEF. 94-635

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATAÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS, ESPECIALIZADA EM ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA E ALTA COMPLEXIDADE (IDOSO:PLO)

Contratação de serviço especializado para manutenção e revisão geral no TRATOR NEWHOLLAND TL75.

CONTRATAÇÃO DIRETA, mediante dispensa de licitação na forma eletrônica, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de Assessoria, Engenharia e Medicina do Trabalho. O escopo envolve a gestão de programas ocupacionais — incluindo o PCMSO e o PGR com as avaliações de riscos psicossociais da nova NR-01 —, a realização de exames clínicos com emissão de ASOs e o envio dos eventos de SST para o eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240), visando atender à totalidade dos servidores e pa

Contratação de empresa especializada para execução de obra de reconstrução da cobertura metálica do pavilhão da Secretaria Municipal de Obras, compreendendo a substituição das terças metálicas, instalação de nova cobertura em telhas de aço galvalume (aluzinco) perfil trapezoidal, execução do fechamento do oitão, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos.

Renovação de certificado digital do serpro.

Aquisicao de 40 Kits Chimarrao personalizados, compostos por cuia de porongo personalizada, bomba personalizada e garrafa termica de 1 litro, destinados a realizacao da Festa da Familia da Escola de Educacao Infantil Vitoria.

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS.

CHAMADA PÚBLICO 1/2026 DE AGRICULTORES FAMILIARES e EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas de Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, atendendo o PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

90062 SAR Campinas Contratação de serviço para instalação de rufos/pingadeiras em muro de alvenaria de 113 metros lineares no prédio da Regional Campinas. 31/08/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE 40 KOKEDAMAS DESTINADAS À ENTREGA COMO LEMBRANÇA INSTITUCIONAL.

Aquisição de camisetas personalizadas

AQUISIÇÃO DE LUPAS MICROSCÓPICAS PORTÁTEIS PARA USO DAS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

AQUISICAO DE MATERIAL AUTOMOTIVO PARA MANUTENCAO DO VEICULO AMBULANCIA SAMU IZV5H30

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

A presente contratação tem por objeto o fornecimento e a instalação de uma porta de vidro temperado incolor de 10 mm, sendo altura de 209 cm e a largura de 74 cm, para o setor do ITC, em substituição à porta anteriormente existente.A necessidade da contratação decorre do fato de que a porta existente foi quebrada durante o procedimento de instalação/manutenção, tornando-se inutilizável e comprometendo a segurança, o controle de acesso e o adequado funcionamento do setor.Diante da necessidade de restabelecer as condições normais de uso do ambiente, faz-se necessária a substituição imediata da porta, de modo a garantir a proteção do patrimônio público, a segurança dos servidores e usuários e a continuidade das atividades desenvolvidas no setor.Considerando tratar-se de contratação urgência e visando atender ao princípio da eficiência, bem como evitar prejuízos decorrentes da demora na reposição do equipamento, justifica-se a realização da contratação por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que observado o enquadramento legal aplicável, a compatibilidade dos preços com os praticados no mercado e os demais requisitos exigidos pela legislação vigente.Assim, a contratação mostra-se necessária, oportuna e compatível com o interesse público, garantindo a rápida recomposição da estrutura física do setor do ITC e a continuidade da prestação dos serviços.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA