Licitações por Inexigibilidade

Contratação de 2 (duas) vagas no curso "Mensuração de Resultados em Relações Institucionais e Governamentais - RIG na Prática", promovido pelo "Instituto ABRATE", CNPJ nº 43.226.110/0001-89 , na modalidade de Ensino a Distância - EaD, no período de 26 de outubro a 4 de novembro de 2026, com carga horária de 12 (doze) horas.

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PACIENTE EM USO DE TRAQUEOSTOMIA para cumprir a determinação judicial nos autos do processo de nº 0801693-67.2026.8.15.7701 em favor de EDMILSON FELIX DA SILVA (tramitando no 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública).

Prestação dos serviços de regência do “Coral Institucional do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia”, em formato exclusivamente presencial.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA, ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO Nº 62/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, REFERENTE À MATRÍCULA Nº 16.826, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC, COM ÁREA DE 40.510,33 M², INTEGRANTE DO LOTE-AMENTO BIANCO, QUADRA G, LOTE 01, SITUADO NA RUA DONA GERTRUDES E AVENIDA MONSENHOR FREDERICO TOMBROCK, Nº 8, BAIRRO MADRE TEREZA, SÃO LUDGERO/SC.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para capacitação de servidor(es) municipal(is) no curso presencial “Licitações com Inteligência Artificial”, a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, no período de 27 a 30 de outubro de 2026, para a administração pública de Quatro Pontes/PR.

Manutenção e Reparo de Aparelhos Eletrodomésticos

Licença de uso do sistema e alocação da infraestrutura - Prestação de serviço de visualização, atualização e gerenciamento para base total de normas técnicas ABNT e Mercosul, em formato eletrônico, bem como a respectiva prestação de serviços de suporte técnico.

INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001 2023 CUJO OBJETO E A CONTRATACAO DE EMPRESAS COM PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA REALIZACAO DE ATENDIMENTOS DOMICILIARES DE FISIOTERAPIA TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE EMPRESA: FISIOCARE REABILITAÇÃO E SAÚDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ 43.804.176/0001-09. (ÁREA 05) PARA O ANO DE 2026 SERA EMPENHADO R$ 164.041,50 FICANDO O RESTANTE PARA O PROXIMO EXERCICIO

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, de 2 (duas) inscrições para participação de empregadas da Área de Gestão de Pessoas do CRF-SP no evento Universo TOTVS 2026, promovido pela TOTVS.

Inexigibilidade 048/2026 - Pagamento de inscrição de curso de capacitação em SCDP: Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - incluindo Prática e Operação no Sistema para o Servidor Paulo Ricardo. Corvalan Machado

AQUISICAO DE LIVROS PARA COMPOSICAO E ATUALIZACAO DO ACERVO DAS 22 (VINTE E DUAS) BIBLIOTECAS PUBLICAS INTEGRANTES DA REDE DE BIBLIOTECAS DA FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BELO HORIZONTE ? FMC.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO MECANICA EM VEICULOS PESADOS E MAQUINAS PESADAS PARA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE JOAO DOURADOBA CONFORME CONDICOES ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 0042026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO MECANICA EM VEICULOS PESADOS E MAQUINAS PESADAS PARA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE JOAO DOURADOBA CONFORME CONDICOES ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 0042026

Renovação das assinaturas dos periódicos ‘Revista Fórum Justiça do Trabalho’ e ‘Revista Fórum Trabalhista’, do formato impresso e do acesso digital de cada título, com 03 acessos simultâneos e vitalícios ao conteúdo contratado, pelo período de 12 meses.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO MECANICA EM VEICULOS PESADOS E MAQUINAS PESADAS PARA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE JOAO DOURADOBA CONFORME CONDICOES ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 0042026

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DE SANTANA (O CANTADOR) PARA ABRILHANTAR O FESTIVAL LITERÁRIO QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS SITUADA NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE CARAÚBAS NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2025

CONTRATAÇÃO DO SHOW DA CANTORA GABI SAMPAIO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE CONFORME ART. 74, INCISO II, LEI 14.133/21, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A SEMANA CRISTÃ 2026 EM LAGOA SANTA/MG.

Contratação de empresa especializada fornecimento de 07 (sete) inscrições no curso de capacitação presencial “LEGISLATIVO EXPERIENCE SC”

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO MECANICA EM VEICULOS PESADOS E MAQUINAS PESADAS PARA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE JOAO DOURADOBA CONFORME CONDICOES ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 0042026

INSCRICAO DE SERVIDOR EM ACAO EDUCACIONAL EXTERNA AO TCU: XXXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS, EM IPOJUCA/PE.