Licitações por Inexigibilidade
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MUNICIPIO DE PEABIRU
InexigibilidadePeabiru · PR
Contratação a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, orientação e suporte técnico para a operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, no âmbito do Município de Peabiru/PR, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme proposta apresentada pela CULT PROART - Gestão e Produção Cultural, de responsabilidade de Débora Soares dos Santos, CNPJ nº 31.753.454/0001-67.
PR
R$ 6 mil
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MUNICIPIO DE OURO PRETO
InexigibilidadeOuro Preto · MG
INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001 2023 CUJO OBJETO E A CONTRATACAO DE EMPRESAS COM PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA REALIZACAO DE ATENDIMENTOS DOMICILIARES DE FISIOTERAPIA TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE
EMPRESA: FISIOCARE REABILITAÇÃO E SAÚDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ 43.804.176/0001-09. (ÁREA 02)
PARA O ANO DE 2026 SERA EMPENHADO R$ 164.041,50 FICANDO O RESTANTE PARA O PROXIMO EXERCICIO
MG
R$ 402 mil
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CAMARA MUNICIPAL DE BOREBI
InexigibilidadeBorebi · SP
FILIACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE BOREBI, DENOMINADA ASSOCIADA, A UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SAO PAULO UVESP, COM ADESAO AOS PRINCIPIOS INSTITUCIONAIS DA ENTIDADE E PARTICIPACAO NAS ATIVIDADES, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVICOS OFERECIDOS AOS SEUS ASSOCIADOS, NOS TERMOS DO ESTATUTO SOCIAL DA UVESP.
SP
R$ 24 mil
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MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
InexigibilidadeFlorianópolis · SC
Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento Especial
SC
R$ 389,00
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MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS
InexigibilidadeCruz das Almas · BA
Locação de imóvel situado na Quadra N, Lote nº 25, Loteamento Fazenda Miradouro, nesta cidade, para o acolhimento da Sra. Simone Barbosa de Jesus , que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social, pautado no relatório social anexo, através da Secretaria de Assistência Social.
BA
R$ 2 mil
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MUNICIPIO DE IBIRITE
InexigibilidadeIbirité · MG
Contratação de empresa empresa especializada em consultoria e auditoria do contrato n° 27/2026 junto á organização Social Santa Casa de Misericórdia de Chavantes e o Município de Ibirité .
MG
R$ 390 mil
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MINISTERIO DA EDUCACAO
InexigibilidadeBrasília · DF
Contratação de 1 (uma) inscrição para participação de servidor(es) do Ministério da Educação (MEC) na capacitação intitulada XI Congresso Nacional de Arquivologia (CNA), a ser realizado no período de 26 a 30 de outubro de 2026, com o objetivo de promover o aprimoramento profissional, a atualização de conhecimentos e o intercâmbio de experiências na área de Arquivologia, abrangendo discussões sobre o papel dos arquivos na sociedade contemporânea, a gestão documental, a preservação da informação.
DF
R$ 900,00
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MUNICIPIO DE COSTA RICA
InexigibilidadeCosta Rica · MS
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico-especializados de assessoria e consultoria jurídica em governança pública e compliance, compreendendo orientação, apoio técnico e acompanhamento das atividades relacionadas à implementação, aprimoramento e fortalecimento de práticas de governança, integridade e conformidade no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle da Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS.
MS
R$ 64 mil
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MUNICIPIO DE CHORO - CAMARA MUNICIPAL
InexigibilidadeChoró · CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM FOCO NA LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), INCLUINDO ANÁLISE DE EDITAIS, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICO-JURÍDICOS, REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, TREINAMENTO DE SERVIDORES EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETPS), TERMOS DE REFERÊNCIA (TRS) E DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFDS), CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO, EM CARÁTER ACESSÓRIO E COMPLEMENTAR ÀS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, ESTADO DO CEARÁ.
CE
R$ 72 mil
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CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO TRIANGULO MINEIRO
InexigibilidadeUberlândia · MG
Chamamento Público para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas especializadas para
realização de exames de colonoscopias terapêuticas, destinados ao atendimento dos pacientes dos municípios consorciados ao
AMVAP SAÚDE.
MG
R$ 176 mil
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MUNICIPIO DE CARAUBAS
InexigibilidadeCaraúbas · PB
CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DA BANDA CHAPÉU DE AÇO PARA ABRILHANTAR O 1º AGRO PESCA QUE SERÁ REALIZADO NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE CARAÚBAS NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025
PB
R$ 3 mil
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MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE
InexigibilidadeRancho Alegre · PR
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ARTE ENCENADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.177.087/0001-05 DO SETOR ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO OUTUBRO ROSA AMOR E ARTE UNIDAS POR ELAS, DESTINADAS À POPULAÇÃO FEMININA DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE, COMO PARTE DAS AÇÕES DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA, CONTEMPLANDO APRESENTAÇÃO, PALESTRA COM INTERAÇÃO, DANÇAS E HOMENAGENS, BEM COMO OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE.
PR
R$ 4 mil
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MUNICIPIO DE PAPANDUVA
InexigibilidadePapanduva · SC
Instalação / Manutenção Elétrica - Predial, Industrial
SC
R$ 6 mil
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MUNICIPIO DE QUATRO PONTES
InexigibilidadeQuatro Pontes · PR
Contratação da empresa Verrino Coelho de Congressos e Capacitações Ltda, especializada em capacitações e eventos de ensino e desenvolvimento para servidores públicos, para capacitação de servidores públicos municipais em “Oficina de Construção dos Protocolos de Atendimentos do CRAS e do CREAS”, a ser realizada entre os dias 19 e 21 de outubro de 2026, modalidade on-line ao vivo, com carga horária de 12 (doze) horas-aula.
PR
R$ 2 mil
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MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA
InexigibilidadeTangará da Serra · MT
TAXA DE INSCRIÇÃO INDIVIDUAL NA 5ª SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA ABOP – NOVEMBRO/2026.
MT
R$ 5 mil
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MINISTERIO DA SAUDE
InexigibilidadeAnanindeua · PA
Garantir a conformidade legal e fiscal: Dominar as regras de execução orçamentária e financeira, com foco nas normas do Regime Fiscal Sustentável e da contabilidade aplicada ao setor público.
PA
R$ 6 mil
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MUNICIPIO DE DESCANSO
InexigibilidadeDescanso · SC
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA OS FORASTEIROS DE FARAWAY, PARA AS COMEMORAÇÕES DO 70º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2026, DURANTE O ENCONTRO DE VEÍCULOS ANTIGOS E MOTOCICLISTAS, COM SHOW DE ATÉ 2 HORAS DE DURAÇÃO
SC
R$ 5 mil
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MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
InexigibilidadeCaxias do Sul · RS
Prestação de serviços para contratação de “Capacitação para Trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial sobre Dependência de Jogos Online”
RS
R$ 5 mil
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