Licitações por Inexigibilidade

Pagamento de despesas com inscrição de servidor do Ministério Público do Estado de Roraima no "13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", com carga horária de 30 horas, no período de 10 a 14 de agosto de 2026.

Contratação de empresa de engenharia especializada (ESCO) através do presente processo licitatório para execução da(s) proposta(s) de Projeto(s) e diagnóstico(s) energético(s) aprovadas e selecionadas para execução nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e PROCEL das concessionárias, permissionárias de energia elétrica e o Ministério de Minas e Energia (MME).

Pagamento de inscrição da servidora Priscila Nunes Brazil para participação no CONEDU (XII Congresso Nacional de Educação),  que ocorrerá de 08 a 11 de outubro de 2026 na cidade de Campina Grande/PB, na modalidade presencial.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IN COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 02.435.075/0001-20, REPRESENTANTE DA BANDA SWING DO PODEROSO, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

Contratação de prestação de serviços artísticos musicais do ARTISTA SILVANNO SALLES, para realização de show nos Festejos de São Pedro do Distrito de Cascavel, no Município de Ibicoara, a ser realizado no dia 05 de julho de 2026.

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação para à prestação de serviços musicais a serem executados por Jordanna Juliany de Souza Felix e banda, portadora do RG nº e inscrita no CPF sob o nº , representada pela empresa ,AVP Celebração e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ nº 48.281.656/0001-56.

Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM – ABDER (CNPJ nº 29.979.804/0001-66), para aquisição de 10 (dez) inscrições no 28º Encontro Nacional de Conservação Rodoviária – ENACOR, 51ª Reunião Anual de Pavimentação – RAPv e 7ª Expo Enacor RAPv, a serem realizados no período de 22 a 25 de junho de 2026, no município de Goiânia/GO.

REF. CONVOCAÇÃO DO CREDENCIADO N 07 DO CHAMAMENTO PÚBLICO N 03-2025, AFIM DE FORNECEREM SHOWS ARTÍSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETOCONVIVER IDOSO SAUDÁVEL NA DATA DE: 14-06 NOS TERMOS DA CERTIDÃO EMITIDA NO AMBITO DO PROCESSO N 2025028805 , PERFAZENDO O TOTAL DE 01 (UM) SHOW. R$ 1.156,56 FONTE: 129-00 CONTA: 61308-8

Contratação de artista para atender ao evento “Festa Junina da Igreja Nossa Senhora Aparecida”, que será realizado na Virgem Santa, no dia 04 de julho de 2026 às 20:00 horas.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CODÓ/MA.

Objeto contratação da empresa Lukas e Daniel serviços de Música LTDA, para produção e apresentação da dupla Lukas e Daniel para o Encontro dos Motoqueiros Atrapalhados da Trilha, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2167 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 1983/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação destinada aos profissionais da rede de proteção do município (Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança Pública, entre outros), visando à qualificação para a realização da escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, de forma ética, técnica e humanizada, em conformidade com a Lei Federal nº 13.431/2017, Decreto Federal nº 9.603/2018 e demais normativas vigentes.

Inscrição de 2 servidores da SAU no XXX Congresso Latino Americano de Auditoria Interna - Clai 2026

Contratação de empresa especializada para realização de Workshop Experiencial para Desenvolvimento de Líderes e Empresários, destinado à capacitação de servidores públicos e representantes do setor produtivo do Município de Santaluz/Ba, com foco em liderança, comunicação, inteligência emocional, trabalho em equipe e desenvolvimento organizacional, a ser realizado em 05 de agosto de 2026, incluindo material didático e certificação dos participantes.

APRESENTAÇAO ARTISTICA DE MARCIO PIXOTE, NO DIA 20/06/2026, APOIO (RPA VI, ARRAIAL BOKO-MOKO 2026 - COHAB) CICLO JUNINO 2026 / APOIO. SOB O SAC 0671321 / 2026 E TERMO INEX 4442/2026 GGACF / FCCR. SEI: 38.009254/2026-11

PAGAMENTO AO CRQ/BA REFERENTE A ATUAÇÃO DO SAAE TAPEROA BA E DO PROFISSONAL QUE ATUA COMO LABORATORISTA DA ETA - EXERCÍCIO 2026

Contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação do artista Ted Carvalho, em comemoração aos festejos Juninos (Arraiá do Juca) 2026, a ser realizada no dia 20 de junho de 2026.

Contratação de serviço técnico especializado para manutenção corretiva e preventiva dos seguintes equipamentos analíticos, todos fabricados pela Ankom, do Laboratório de Nutrição Animal ANALISADOR AUTOMÁTICO DE FIBRAS A200 patrimônio 01032713 e EXTRATOR AUTOMÁTICO DE GORDURA XT15 patrimônio 01033495.

Contratação de serviço técnico especializado para manutenção corretiva e preventiva dos seguintes equipamentos analíticos, todos fabricados pela Ankom, do Laboratório de Nutrição Animal ANALISADOR AUTOMÁTICO DE FIBRAS A200 patrimônio 01032713 e EXTRATOR AUTOMÁTICO DE GORDURA XT15 patrimônio 01033495

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “PAGINA VIRADA”, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA.