Licitações por Inexigibilidade

Contratação de empresa médica M M NETO DOS SANTOS LTDA, para a disponibilização de profissional médico(a) para a prestação de serviço especializado em ortopedia e traumatologia, com a carga horária de 08 (oito) horas semanais, constante no item 44 do Edital de Credenciamento n° 001/2024.

Credenciamento de pessoas jurídicas pessoas jurídicas para fornecer areia zona 4 (cascalho) para manutenção das estradas rurais do Município de Senhora dos Remédios

realização de 4 (quatro) inscrições de vereadores da Câmara Municipal de São Miguel/RN, para a participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Natal/RN, que acontecerá de 17 a 18 de setembro de 2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (FARMÁCIAS, DROGARIAS E DISTRIBUIDORAS) PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DESTINADOS A USUÁRIOS SOB TUTELA DA PROMOTORIA, QUE POSSUEM DOENÇAS CRÔNICAS, DE USO CONTÍNUO E QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, DOS QUAIS NÃO POSSUA EM ESTOQUE NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS

Contratação direta da empresa Balaio D’Arte Produções Artísticas Ltda. (CNPJ: 14.593.652/0001-91), representando Cia Balaio D’Arte, para realização de duas apresentações circenses com o espetáculo Contos, Histórias e Cantoria, a serem realizadas no dia 18/10/2026, às 11h30 e 14h30, na Biblioteca Nair Lacerda.

Chamamento Público para o Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de manutenção predial (sem fornecimento de material) preventiva e corretiva, para pequenos reparos em prédios públicos, incluídos os serviços de alvenaria, pintura e elétrica, sob demanda.

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação da empresa TCHÊ Informática LTDA CNPJ nº 93.288.165/0001-91, para implantação e integração do Módulo SINTER – Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais, incluindo configuração, parametrização, integração de dados e capacitação dos servidores municipais para utilização da solução.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria de investimentos para RPPS, pelo prazo de 12 (doze) meses.

PROCESSO É DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 007/2025/SEDUC À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025, DO MUNICÍPIO DE EUSEBIO, CUJO OBJETO É A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE.

Contratacao do GRUPO BOCHINCHO atraves de seu empresario exclusivo para apresentacao artistica no evento Triunfo em Festa 2026 conforme as condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.

Contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, amparada nos termos do inciso IV do Art. 74 da Lei Nº 14.133/2021, da empresa ADM MEDICA GESTAO E SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.303.261/0001-70, localizada na Av. Brasil, nº 388, Centro, CEP. 83.650-000, Balsa Nova/PR, para a prestação de serviços médicos: "Plantões Médicos", para atuar junto as Unidades Básicas de Saúde, conforme a necessidade e mediante as solicitações em cronograma elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge D'Oeste/PR. Credenciamento 03/2025.

Credenciamento de restaurantes, situados na área urbana da sede do Município de Senhora dos Remédios - MG, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas, nos formatos self-service e marmitex, conforme condições, especificações e valores estabelecidos neste instrumento, para atendimento das demandas das secretarias e órgãos da Administração Municipal

Contratação de empresa especializada para a realização de Cirurgias Eletivas de Média e Alta Complexidade (exceto Oftalmologia) em em hospitais estaduais, federais, filantrópicos e privados do estado do RN, conforme pocesso de credenciamento 00610447.001195/2025-53.

CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA MARCELO COELHO PARA APRESENTACAO NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2026 DURANTE A REALIZACAO DA XXXI FESTA DO KUBITSCHEKENSE AUSENTE.

Inscrição de 05 (cinco) servidores da Prefeitura Municipal de Maricá no curso “HABILITAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 E A LEI Nº 13.303/2016

Contratação de empresa médica FONSECA NUNES SERVICOS MEDICOS LIDA, para disponibilização de profissional médico(a), clinica médica — medicina comunitária em Unidades de Atari* Primaria de Saúde, constante no item 21 do Edital de Credenciamento n° 001/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (INCLUINDO TRANSDUTORES), EM EQUIPAMENTOSULTRASSONOGRAFIA DA MARCA MINDRAY .

Credenciamento de shows artísticos (Duplas, Cantores solo, Bandas Locutores, DJ´s, Peças Teatrais, Operador de Som e Recreação Infantil) destinados a apresentações musicais em diferentes estilos para atender eventos/festividades promovidas pela municipalidade.

Contratação do Show "Carreiro e Capataz", para se apresentar no Município de Senhora dos Remédios no dia 13/09/2025, na Festividade denominada "Festeja Palmital", no Distrito de Palmital.