Licitações por Inexigibilidade

Constitui objeto desta inexigibilidade a locação do espaço disponibilizado pela LOCADORA,localizado no 3 pavimento do imóvel situado na Avenida Antônio Cabaline, Lote 049, Quadra 33, Centro, PancasES, CEP 29.750000, com área útil avaliada de 265,48 m, destinadoexclusivamente ao funcionamento provisório da Creche Municipal de Pancas.

Instalação / Manutenção / Monitorização - Sistema Alarme / Segurança

Participação no evento denominado 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, evento na área jurídica, que acontecerá nos dias 25 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Curitiba/PR.

Inscrição dos servidores Francisco Vicente de Góes Braga e Paulo Antônio de Araújo, no curso “Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços, Repactuação, Reajuste e Julgamento da Exequibilidade nas Contratações”, que será promovido pela empresa Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda (CNPJ:36.003.671/0001-53), na modalidade presencial, no período de 10 a 13 de novembro de 2026, em João Pessoa/PB.

Contratação de serviços artísticos para apresentação musical em evento cultural do Município de Planalto/BA, no dia 12/09/2026 – BANDA: RAQUEL DOS TECLADOS

LOCAÇÃO DE IMÓVEL (GINÁSIO UNIDAVI) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), DURANTE A REALIZAÇÃO DA 65ª EDIÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA (JASC), NO PERÍODO DE 14 A 28 DE NOVEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, Nº 1431 – VILA INDUSTRIAL, ADAMANTINA/SP, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL (IAMSPE)

A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PEÇAS DECORATIVAS E ESCULTURAS NATALINAS, INCLUINDO A MONTAGEM, MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DE EXPOSIÇÃO E DESMONTAGEM

Contratação de capacitação na modalidade presencial intitulada: "11° Seminário Nacional de Qualificação da Administração Pública Municipal".

Contratação de serviços artísticos para apresentação musical em evento cultural do Município de Planalto/BA, no dia 13/09/2026 – BANDA: TAYRONE.

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação em “Elaboração de Projetos Culturais e Criação de Portfólio Cultural”, no âmbito da Lei Complementar nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc I – 1º Ciclo), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico de Aldeias Altas/MA.

Contratação de capacitação na modalidade presencial intitulada: "Planejamento Orçamentário Municipal - LDO, LOA, Emendas Parlamentares e Fiscalização pela Câmara".

CURSO COMPLETO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COM APOIO DA IA, (LEI Nº 14.133/2021) – Planejamento, Contratação e Fiscalização Contratual na Pratica”

Contrato de locação de imóvel destinado à instalação da DPMG em Manhumirim/MG.

Pagamento das taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica nº 14642978 para o profissional JOÃO BATISTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE RATIER, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do CREA-RS, referente ao serviço de execução de demolição do imóvel localizado na Rua Antonio Dongas, nº 83, Centro, Gravataí - RS, onde esteve instalado o Centro da Administração Municipal.

Prestação de serviços de impressão

Contratação de serviços artísticos para apresentação musical em evento cultural do Município de Planalto/BA, no dia 12/09/2026 – BANDA: O KANNALHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL ESPAÇOS ESPECÍFICOS (CLUBE CAÇA E TIRO DIAS VELHO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 65º EDIÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA (JASC), NO PERÍODO DE 12 A 28 DE NOVEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE RIO DO SUL/SC

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0685-EQUIPAMENTOS/PECAS/ACESSORIOS P/AGRICULTURA/PECUARIA E PESCA;