Licitações por Inexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO TFD NA CIDADE DE BELO HORIZONTEMG, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELINHAMG, LOCALIZADO À RUA TRÊS CORAÇÕES, Nº 187, BAIRRO CALAFATE, BELO HORIZONTEMG

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

Contratação de lanches prontos (panificados) para distribuição aos estudantes do período noturno do Câmpus São Carlos. A presente aquisição, tem o objetivo de fortalecer, ampliar e qualificar a oferta de alimentação escolar, bem como promover a sustentabilidade e consolidação das ações relacionadas à alimentação escolar no câmpus. O acesso regular a alimentos saudáveis contribui para a melhoria das condições nutricionais, do rendimento acadêmico, da capacidade de aprendizagem, da frequência escolar e da redução da evasão, aspectos diretamente relacionados à missão institucional do IFSC de promover uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade. O atendimento será destinado aos estudantes dos Cursos de graduação em Engenharia Civil, Técnico Subsequente em Agropecuária e PROEJA, com fornecimento de lanches panificados nas noites de segunda a sexta-feira no período de 13/10 a 17/12/2026.

Visa-se a visando a futura e eventual aquisição de sistema monitorização glicêmico com infusão contínua de insulina e acessórios para atendimento das demandas judiciais apensada aos autos.

Curso de capacitacao tecnica SMF

Inex. 10/2026. Aquisição de 20 ingressos para o parque Garden Park Gramado, na cidade de Gramado/RS, destinada aos integrantes do Grupo de Convivência do IPASEM-NH, para o dia 25 de novembro de 2026. Inexigibilidade Art. 74, Inciso l, Lei 14.133/2021. Processo Digital 142116/2026PD.

Credenciamento da clínica INSTITUTO ORTOPEDICO TAGUATINGA LTDA, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 03/2024 CBMDF que visa o credenciamento de Clínica Especializada, Consultório, Atendimento Ambulatorial, Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico (SADT).

Contratação de empresa especializada prestação de serviços de capacitação, através da aquisição de 01 (uma) inscrição para o curso "CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: PERGUNTAS E DÚVIDAS FREQUENTES DE QUEM VIVENCIA A LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS", em favor de uma procuradora lotada na Procuradoria de Licitações e Contratos.

SUBVENÇÃO PARA A ASSSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO SÃO GERALDO, CONFORME LEI 2609/2026.

SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENV. INTEGRADO HUMANO - ADIH.

Contratação de vagas para participação no curso presencial “Parâmetros Operacionais aplicados em ETE”.

Contratação de participação no curso 20º PREGÃO WEEK

EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPAROS E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE CONTROLADORES SEMAFÓRICOS

Contratação de Prestação de Serviço de publicações de editais de licitação e atos oficiais da Prefeitura de Santo Antônio da Platina/Pr, no Diario Oficial da União - Imprensa Nacional.

CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS MARILEI CHRIST LEHNHOFF E MARLI NICODEM IMMIG NO SEMINÁRIO UNDIME/SC "COMPROMISSO DA GESTÃO PÚBLICA COM A EQUIDADE E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO", A SER REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE OUTUBRO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS/SC.

Aquisição de 02 (duas) Carabinas Fire Eagle 8.5” FE-908PR, calibre 9x19mm, semiautomática, destinadas a Delegacia de Polícia de Osório.

A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias da Delegacia da Receita Federal de Porto Velho, em Porto Velho/RO e da Delegacia da Receita Federal de Macapá, em Macapá/AP, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. Descrição do Objeto: 1.1 - Café em pó torrado e moído, de 1ª qualidade, Tipo Superior (ou Tradicional de alta qualidade), constituído por grãos da espécie Coffea arabica (ou blend predominantemente Arábica), isento de grãos pretos/verdes/fermentados. Características: Torra média, moagem média a fina, sabor característico, sem sujidades, cascas ou impurezas (máx. 1% de impurezas). Embalagem: Pacotes de 250g, aluminizada e selada sob alto vácuo. Validade: Mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Conformidade: Certificação do Selo de Pureza e Qualidade da ABIC (ou laudo analítico expedido por laboratório credenciado/REBLAS comprovando os parâmetros de Qualidade Global da bebida iguais ou superiores a 6,0 pontos na escala sensorial). Produtos/marcas sugeridos, conforme padrão de qualidade esperado: Pilão, Santa Clara Premium, 3 corações – linha Rituais, Rancheiro, e Melita. 1.2 – Açúcar refinado a) Tipo refinado, de origem vegetal (sacarose de cana-de-açúcar) b) Isento de impurezas c) Prazo de validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega d) Embalagem de 1 Kg

A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias das unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – SRRF02, sediada em Belém/PA, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. Descrição do Objeto: 1.1 - Café em pó torrado e moído, de 1ª qualidade, Tipo Superior (ou Tradicional de alta qualidade), constituído por grãos da espécie Coffea arabica (ou blend predominantemente Arábica), isento de grãos pretos/verdes/fermentados. Características: Torra média, moagem média a fina, sabor característico, sem sujidades, cascas ou impurezas (máx. 1% de impurezas). Embalagem: Pacotes de 250g, aluminizada e selada sob alto vácuo. Validade: Mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Conformidade: Certificação do Selo de Pureza e Qualidade da ABIC (ou laudo analítico expedido por laboratório credenciado/REBLAS comprovando os parâmetros de Qualidade Global da bebida iguais ou superiores a 6,0 pontos na escala sensorial). Produtos/marcas sugeridos, conforme padrão de qualidade esperado: Pilão, Santa Clara Premium, 3 corações – linha Rituais, Rancheiro, e Melita. 1.2 – Açúcar refinado a) Tipo refinado, de origem vegetal (sacarose de cana-de-açúcar) b) Isento de impurezas c) Prazo de validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega d) Embalagem de 1 Kg

Solicitamos locação de espaço físico para realização do IV Encontro TACs Missões, evento anual destinado aos TACS, com participação de servidores de diversos municípios de todo o Estado, tendo o Município de Giruá como município-sede no ano de 2026.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO E RECONHECIDO PARA MINISTRAR PALESTRA ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DO FUTSAL.