Licitações por Inexigibilidade
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SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS
InexigibilidadeVitória · ES
Contratação de serviços de inscrições para o curso "Elaboração da Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização", com carga horária de 25h, a ser ministrado pela ESAFI, em modo presencial, de 8 a 11 de dezembro de 2026, em Foz do Iguaçu-PR
ES
R$ 9 mil
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MUNICIPIO DE ESTANCIA
InexigibilidadeEstância · SE
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inscrição e participação de servidores públicos municipais no curso de capacitação sobre a Reforma Tributária, promovido pelo CENOFISCO - Centro de capacitação Profissional, a ser realizado nos dias 21 e 22 de setembro de 2026, na cidade de Curitiba/PR.
SE
R$ 10 mil
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MUNICIPIO DE JOAO DOURADO
InexigibilidadeJoão Dourado · BA
CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LAVAGEM DE VEICULOS LEVES MEDIOS E PESADOS DA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE JOAO DOURADOBA CONFORME CONDICOES ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 0042026
BA
R$ 0,00
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CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE JARU
InexigibilidadeJaru · RO
Pagamento de inscrição de vereadores para participação no curso presencial "Planejamento estratégico e orçamento pós eleitoral/ adequação do PPA, LDO e LOA", promovido pelo Instituto Rui Barbosa, a ser realizado no período de 6 a 9 de outubro de 2026, no município de Porto Velho.
RO
R$ 4 mil
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INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA
InexigibilidadeCuritiba · PR
Prestação de serviço de docência na disciplina "Gestão de Pessoas" no Curso de Especialização em Liderança e Gestão de Equipes na Administração Pública e Especialização em Administração Pública, promovidos pelo IMAP.
PR
R$ 6 mil
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MUNICIPIO DE JOAO DOURADO
InexigibilidadeJoão Dourado · BA
CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LAVAGEM DE VEICULOS LEVES MEDIOS E PESADOS DA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE JOAO DOURADOBA CONFORME CONDICOES ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 0042026
BA
R$ 0,00
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SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC
InexigibilidadeBoa Vista · RR
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Atualização (upgrade) de licença perpétua ScriptCase Enterprise à Polícia Civil do Estado de Roraima
RR
R$ 18 mil
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FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
InexigibilidadeRecife · PE
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA BANDA SANFONADA, NO DIA 03/10//2026, FESTA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - BOA VIAGEM - CONF. O SAC 0973047 / 2026 E TERMO INEX 5802 / 2026. SEI: 17.009475/2026-20
PE
R$ 31 mil
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIJUCAS
InexigibilidadeTijucas · SC
Contratação de empresa através do PROCESSO Nº 033/FMS/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/FMS/2026 referente a Credenciamento de empresas especializadas e profissionais legalmente habilitados para a prestação complementar de serviços de saúde, compreendendo exames de diagnóstico por imagem, consultas médicas especializadas, atendimentos e procedimentos multiprofissionais, conforme os serviços relacionados neste Termo de Referência, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante demanda e encaminhamento do Fundo Municipal de Saúde, com execução dos serviços na estrutura física e nos espaços disponibilizados pelo Município, cabendo à credenciada a disponibilização dos profissionais e a execução dos serviços, atendendo as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Tijucas/SC.
SC
R$ 441 mil
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MUNICIPIO DE GUARDA-MOR
InexigibilidadeGuarda-Mor · MG
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANOS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONTROLE INTERNO, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
MG
R$ 477 mil
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CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE
InexigibilidadeNatal · RN
Prestação de serviços de saúde com a finalidade de prestar atendimento nas cirurgias eletivas, consultas médicas e exames de média e alta complexidade.
RN
R$ 80 mil
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MUNICIPIO DE VICENCIA
InexigibilidadeVicência · PE
Contratação da empresa MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, CNPJ: 01.397.976/0001-02, para Apresentação artística da atração musical “Cantora Tayara Andreza”, a ser realizada no dia 28 de Fevereiro de 2026 durante a Tradicional Festa do Povoado de Angélicas no município de Vicência/PE.
PE
R$ 130 mil
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MUNICIPIO DE JOAO DOURADO
InexigibilidadeJoão Dourado · BA
CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LAVAGEM DE VEICULOS LEVES MEDIOS E PESADOS DA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE JOAO DOURADOBA CONFORME CONDICOES ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 0042026
BA
R$ 0,00
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MUNICIPIO DE JOAO DOURADO
InexigibilidadeJoão Dourado · BA
CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LAVAGEM DE VEICULOS LEVES MEDIOS E PESADOS DA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE JOAO DOURADOBA CONFORME CONDICOES ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 0042026
BA
R$ 0,00
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MUNICIPIO DE JUAZEIRO
InexigibilidadeJuazeiro · BA
Contratação de empresa especializada em serviços artísticos e em conformidade com objetivo do evento, sendo a realização de 01 (uma) apresentação musical do artista FATEL, representado diretamente por seu titular 41.418.798 JOAO CEZAR FATEL DA SILVA FILHO, inscrito no CNPJ nº 41.418.798/0001-73, A ser realizada no dia 28 de novembro de 2026, com duração do show de 01h20min,, durante a programação da 2ª Edição do Festival A Bossa, no município de Juazeiro - Bahia, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal.
BA
R$ 28 mil
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ESTADO DO CEARA
InexigibilidadeFortaleza · CE
Contratação de inscrição individual para participação de 01 (um) servidor da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG no Programa de Desenvolvimento de Gestores Públicos, ofertado pela Fundação Dom Cabral - FDC, na modalidade online assíncrona, com carga horária de 22 (vinte e duas) horas.
CE
R$ 3 mil
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MUNICIPIO DE IPORA
InexigibilidadeIporã · PR
CELEBRACAO DE TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE IPORA ACEI CONFORME LEI MUNICIPAL N 1.936 2025 PARA APOIO FINANCEIRO VISANDO A REALIZACAO DE CAMPANHA DE FOMENTO AO INCREMENTO DE VENDAS NO COMERCIO LOCAL.
PR
R$ 35 mil
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FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DO SERVIDOR - FAPS
InexigibilidadeCanguçu · RS
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS DE CURSO PREPARATORIO PARA CERTIFICACAO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO RPPS NAS ATRIBUICOES DE CONSELHO ADMINISTRATIVO FISCAL E COMITE DE INVESTIMENTOS.
RS
R$ 18 mil
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MUNICIPIO DE CASTRO ALVES
InexigibilidadeCastro Alves · BA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO 2026, NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA
BA
R$ 280 mil
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MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
InexigibilidadeSão Francisco de Paula · RS
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Academia do SUS, destinada à promoção da saúde, prática de atividades físicas, reabilitação e qualidade de vida da população, conforme diretrizes do Programa Academia da Saúde (Portaria MS no 2.681/2013).
RS
R$ 96 mil
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