SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS

O presente Termo de Referência objetiva realizar a contratação de sociedade empresária limitada, por inexigibilidade de licitação, para inscrição/participação em capacitação e treinamento, no 13º CONTRATOS WEEK, a ser realizado na Cidade de Foz do Iguaçu- PR, no período compreendido entre 10 a 14 de agosto de 2026.

Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, guincho, chave, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para 03 (três) veículos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH.

Contratação semi-integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos executivos de engenharia e execução das obras de implantação da infraestrutura da solução de monitoramento e resposta (alerta à população), ambiente inteligente para salvaguarda da vida humana na operação da barragem de oiticica no município de Jucurutu – RN.

Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e limpeza química em sistemas de dessalinização, com fornecimento de material.

Contratação de empresa para fornecimento de material destinado à perfuração de poços em terrenos cristalinos e sedimentares, bem como de insumos operacionais e de apoio à manutenção dos equipamentos utilizados nessas atividades, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e limpeza química em sistemas de dessalinização, com fornecimento de material.

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de membranas de osmose reversa, destinadas à reposição nos sistemas de dessalinização do Programa Água Doce – PAD/RN.

Contratação Semi-integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos executivos de engenharia e execução das obras de implantação do Sistema Adutor Costa Branca no Municípios de Porto do Mangue e Areia Branca, no Estado do Rio Grande do Norte.