MUNICIPIO DE RIALMA

Contratação de empresa para prestação de serviços em Aferição para o ônibus placa OGM8469 do veículo e aquisição de caixa de disco diário 125 km pertencente à frota do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Rialma-GO, abrangendo a realização de inspeção técnica dos equipamentos, verificação de seu funcionamento e precisão, programação e configuração dos parâmetros necessários, ajustes e demais procedimentos técnicos pertinentes, de acordo com as especificações de cada veículo e em conformidade com as exigências aplicáveis aos equipamentos de registro de velocidade e tempo. Conforme solicitação. A aferição permitirá a verificação da precisão e do funcionamento do tacógrafo, bem como a realização dos ajustes e procedimentos técnicos necessários, assegurando que o equipamento permaneça devidamente configurado e apto ao registro das informações de operação do ônibus. A aquisição da caixa de disco diário 125 km complementa essa necessidade, fornecendo os discos apropriados para o registro das informações durante a utilização do veículo. A manutenção desses dispositivos em condições adequadas contribui para o controle e acompanhamento da operação da frota, além de proporcionar maior segurança e regularidade no transporte dos alunos da rede municipal de ensino. As despesas decorrentes da contratação serão custeadas com recursos provenientes do PNT – Programa Nacional de Transporte, destinados ao atendimento das despesas relacionadas ao transporte escolar, observando-se as finalidades estabelecidas para a aplicação desses recursos e a legislação vigente. (PNT)

Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de suprimentos para impressoras, compreendendo toners, cartuchos de tinta, cilindros, unidades de imagem, refis de tinta e demais materiais correlatos, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Rialma-GO.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO Á INTERNET BANDA LARGA, POR MEIO DE TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE MINIMA DE 900 (NOVENCENTOS) MBPS CPM FORNECIMENTO DE IP FIXO PARA O PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E VELOCIDADE MINIMA DE 650 (SEISCENTOS E CINQUENTA) MBPS SEM FORNECIMENTO DE IP PARA AS DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, GARANTINDO DISPONIBILIDADES CONTINUA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUINDO SUPORTE TECNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ISNTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIALMA-GO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO DA FORMIGA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL. CONFORME A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA O VEÍCULO TRATOR NEW HOLAND TT4.75, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS RIALMA-GO. CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO.

Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, mobiliários, material pedagógicos e bens permanentes, compreendendo purificadores de água, televisores, armários para cozinha, fornos micro-ondas, fogões de 4 bocas, poltronas, conjuntos escolares (mesa e cadeira para aluno), mesas para professor, aparelhos de ar-condicionado e geladeiras, destinados ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, incluindo Escolas Municipais (Manoel Joaquim Gonçalves e João Zeferino Dutra) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs Costa e Silva/Cássio Quirino e Comecinho de Vida), visando à modernização, adequação e fortalecimento da infraestrutura física e pedagógica, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e maior conforto, segurança e qualidade no atendimento aos estudantes, em conformidade com as especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos destinados às aulas de Educação Física da Rede Municipal de Ensino de Rialma, nas Unidades Escolares (Escola Municipal João Zeferino Dutra e Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves), especialmente para o desenvolvimento de atividades e práticas pedagógicas relacionadas à modalidade de Futsal e Fubetol de campo, visando proporcionar condições adequadas para a realização das atividades esportivas e o desenvolvimento físico, motor e social dos alunos.A aquisição contempla materiais destinados à prática de diferentes modalidades esportivas, especialmente Futsal e Futebol de Campo, tais como bolas, redes, coletes, cones e demais equipamentos necessários à execução das atividades propostas pelos profissionais de Educação Física. A disponibilidade desses recursos constitui condição necessária para a realização de aulas práticas planejadas, possibilitando o desenvolvimento de exercícios técnicos, atividades recreativas, circuitos motores, jogos e demais práticas pedagógicas relacionadas à cultura corporal e esportiva.A aquisição pretende assegurar maior eficiência na execução das atividades escolares, proporcionando aos professores instrumentos compatíveis com as práticas pedagógicas desenvolvidas e aos alunos condições adequadas para participação nas atividades esportivas. Além dos benefícios relacionados ao desenvolvimento físico e motor, a prática do Futsal e do Futebol de Campo no ambiente escolar contribui para o desenvolvimento da cooperação, disciplina, respeito às regras, responsabilidade, integração, socialização e convivência coletiva, além de favorecer o aprimoramento da coordenação motora, agilidade, equilíbrio, resistência física e habilidades específicas de cada modalidade.Ressalta-se que o custeio da aquisição será realizado com recursos provenientes de verbas educacionais destinadas à Secretaria Municipal de Educação, observadas a disponibilidade orçamentária e financeira, a natureza da despesa e a compatibilidade dos materiais adquiridos com as ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme a legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VAAT (Valor Anual Total por Aluno), VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), QUOTA ESTADUAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

Contratação de empresa na prestação de serviços de fabricação, fornecimento e instalação de calhas metálicas no telhado da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ZEFERINO DUTRA e do CMEI COSTA E SILVA, incluindo todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, fixação, vedação, acabamento, limpeza da área de execução e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando assegurar o adequado escoamento das águas pluviais, prevenir infiltrações, preservar a estrutura física da unidade escolar e proporcionar melhores condições de segurança, conservação e funcionamento do ambiente educacional.

SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DE HOTEL OU POUSADA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIALMA E CERES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDENTER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE RIALMA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ZEFERINO DUTRA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIALMA/GO, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO. O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DA PRESENTE REFORMA SERÁ CUSTEADA POR MEIO DA EMENDA Nº 596.5/2026, VINCULADA AO PROCESSO Nº 202600005002081, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIALMA/GO.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO VEICULO RETROESCAVADEIRA CASE 580N PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE RIALMA-GO. CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA O VEÍCULO MOTONIVELADORA SANY TG190C , PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE RIALMA-GO. CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO VEICULO CAMINHÃO CAÇAMBA PRR-3E38 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE RIALMA-GO. CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO.

Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica ambiental à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Fundo compreendendo: a) acompanhamento de processos de licenciamento, fiscalização e autos de infração; b) pareceres jurídicos sobre licenciamento, autuações, penalidades e Termos de Ajustamento de Conduta c) atuação em audiências de conciliação e reuniões técnicas; d) atendimento a ofícios e notificações do Ministério Público e órgãos fiscalizadores; e) comparecimento em vistorias e diligências; f) assessoria jurídica preventiva à Secretaria. g) assessoria jurídica ao Conselho Diretor Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e ao Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, limitada às demandas relacionadas à Secretaria de Meio h) suporte técnico-jurídico ambiental ao Município na defesa do mérito técnico-ambiental das multas ambientais consolidadas e inscritas em dívida ativa, compreendendo a análise do cálculo da compensação ambiental, do enquadramento da infração e de eventual prescrição, quando não judicializadas; i) estudos legislativos e elaboração de minuta de anteprojeto de lei para atualização do Código Municipal de Meio Ambiente (Lei n° 1.892/2025), em conjunto com o COMDEMA, com entrega do produto técnico-legislativo final; j) assessoria jurídica para o enquadramento e a defesa técnica do Município no critério ambiental do ICMS Ecológico junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD-GO), compreendendo a elaboração de estudo técnico-jurídico de enquadramento e, se necessário, a impugnação administrativa do índice atribuído ao Município no exercício financeiro em curso; k) suporte jurídico à revisão do Zoneamento Ambiental Municipal, restrito à análise de conformidade legal da proposta de revisão com o Capítulo X do Código Municipal de Meio Ambiente e com a legislação estadual e federal aplicável, não abrangendo o desenvolvimento ou a manutenção técnico-cadastral do Sistema Municipal de Informações Ambientais. l) prestação de serviços técnicos de Análise, revisão e atualização legal do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Rialma/GO. m) elaboração de minuta de instrumento normativo de instituição da Política Municipal de Educação Ambiental, em conformidade com os arts. 146 a 149 do Código Municipal de Meio Ambiente. n) assessoria jurídica na regularização fundiária ambiental, combinada com a Reurb (Lei Federal n° 13.465/2017), de núcleo de ocupação consolidada situado em Área de Preservação Permanente, individualizado no processo administrativo que instrui a presente contratação. com duração de 05 meses.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de apoio em gestão e governança das contratações públicas, com enfoque na Lei Federal nº 14.133/2021, destinados ao suporte técnico ao Setor de Contratos da Prefeitura Municipal de Rialma-GO.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA O VEÍCULO TRATOR NEW HOLAND TT4.75, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS RIALMA-GO. CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA O VEÍCULO FIAT STRADA FREEDOM RCB - OJ91, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS RIALMA-GO. CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA O VEÍCULO FIAT STRADA FREEDOM RCB - OJ91, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS RIALMA-GO. CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA USINA ASFALTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS RIALMA-GO. CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO.