MUNICIPIO DE CAPAO ALTO

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de recargas de gás P45 e P13 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capão Alto, secretarias, escolas municipais e Fundos Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social e Habitação.

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de atender às demandas nutricionais dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Capão Alto/SC, garantindo o fornecimento regular, adequado e de qualidade da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e demais legislações aplicáveis.

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria da Agricultura, Pesca e Meio Ambiente (emenda 3113).

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de recargas de gás P45 e P13 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capão Alto, secretarias, escolas municipais e Fundos Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social e Habitação.

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria da Agricultura, Pesca e Meio Ambiente (emenda 3113).

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de proteção indivivual para os servidores da prefeitura e suas secrearias, e fundos munipais.

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos, sementes, adubos e fertilizantes para atender as necessidades da Secretaria da Agricultura, Pesca e Meio Ambiente no incentivo a agricultura do municipio (emenda parlamentar nº 3115).

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de atender às demandas nutricionais dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Capão Alto/SC, garantindo o fornecimento regular, adequado e de qualidade da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e demais legislações aplicáveis.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e alterações posteriores. Para a atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretária Municipal de Educação deste município, conforme edital de chamada pública nº PMCA001/2026.

Contratação de pessoa jurídica especializada para a confecção, personalização e fornecimento, de forma parcelada, de camisetas, camisas e moletons personalizados, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Capão Alto, suas Secretarias Municipais, escolas da Rede Municipal de Ensino, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. Os itens deverão ser confeccionados conforme as especificações definidas pela Administração, incluindo personalização com logotipos, brasão do Município e demais elementos institucionais, visando atender às demandas de identificação, campanhas, eventos, projetos e demais ações promovidas pelo Município.

Contratação de pessoa jurídica especializada para a confecção, personalização e fornecimento, de forma parcelada, de camisetas, camisas e moletons personalizados, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Capão Alto, suas Secretarias Municipais, escolas da Rede Municipal de Ensino, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. Os itens deverão ser confeccionados conforme as especificações definidas pela Administração, incluindo personalização com logotipos, brasão do Município e demais elementos institucionais, visando atender às demandas de identificação, campanhas, eventos, projetos e demais ações promovidas pelo Município.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de construção de Centro de Atendimento Educacional Especializado e apoio à pessoa com deficiência, com 496,86 m² de área a construir, localizada na sede do município de Capão Alto.

Contratação de empresa especializada para obra de ampliação da capela mortuária com m² 164,00 de área total a construir, localizada na sede do municipio de Capão Alto.