MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) especializados no fornecimento e preparo de alimentos para prestação de serviços de coffee break, incluindo o fornecimento de gêneros alimentícios, bebidas, utensílios descartáveis e demais itens necessários à execução do serviço, destinados ao atendimento de eventos promovidos pelas Secretarias Municipais de Pontal do Paraná, tais como seminários, conferências, reuniões técnicas, capacitações, workshops, inaugurações e demais atividades institucionais da Administração Pública Municipal.

Chamamento Público para o Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de manutenção predial (sem fornecimento de material) preventiva e corretiva, para pequenos reparos em prédios públicos, incluídos os serviços de alvenaria, pintura e elétrica, sob demanda.

Credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas, a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino Escolas e CMEIS do Município de Pontal do Paraná, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo Sedan, novo, zero quilômetro, destinado à Superintendência de Comunicação do Município de Pontal do Paraná, com recursos provenientes do Convênio nº 697/2026 – SECID, celebrado entre o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado das Cidades – SECID, e o Município de Pontal do Paraná.

Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo Sedan, novo, zero quilômetro, destinado à Superintendência de Comunicação do Município de Pontal do Paraná, com recursos provenientes do Convênio nº 697/2026 – SECID, celebrado entre o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado das Cidades – SECID, e o Município de Pontal do Paraná.

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em CBUQ, rampas de acessibilidade, meio-fio com sarjeta, sinalização viária, sistema de drenagem e demais serviços complementares, em vias urbanas municipais localizadas no Bairro Praia de Leste, com extensão total de 1.207,67 m.

Credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas, a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino Escolas e CMEIS do Município de Pontal do Paraná, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI), residentes em Pontal do Paraná, para prestação de serviços de corte de tecido sob medida, serviços de serigrafia e serviços de costura de uniforme escolar da rede municipal de ensino de Pontal do Paraná para o ano letivo de 2026 da Secretaria Municipal de Educação – SMED

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI), residentes em Pontal do Paraná, para prestação de serviços de corte de tecido sob medida, serviços de serigrafia e serviços de costura de uniforme escolar da rede municipal de ensino de Pontal do Paraná para o ano letivo de 2026 da Secretaria Municipal de Educação – SMED

Credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos do município de Pontal do Paraná e demais dependências das Secretarias que necessitem da prestação do serviço, de modo a atender as demandas provenientes da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude.

O presente Termo de Referência tem por objeto a locação do imóvel objeto da Matrícula nº 25.420, destinado à manutenção do funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme as condições, requisitos e demais especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI), residentes em Pontal do Paraná, para prestação de serviços de corte de tecido sob medida, serviços de serigrafia e serviços de costura de uniforme escolar da rede municipal de ensino de Pontal do Paraná para o ano letivo de 2026 da Secretaria Municipal de Educação – SMED.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, de agenciamento de viagens, compreendendo assessoria, cotação, pesquisa, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e fornecimento de passagens aéreas e terrestres nacionais e internacionais, além de serviços correlatos, sob demanda, através de Sistema de Registro de Preços.

Credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas, a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino Escolas e CMEIS do Município de Pontal do Paraná, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Contratação da Instância de Governança Regional de Turismo – ADETUR Litoral, para viabilizar a participação do Município de Pontal do Paraná na Feira Internacional de Turismo do Paraguai – FITPAR, mediante contratação e montagem de estande próprio.

Credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas, a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino Escolas e CMEIS do Município de Pontal do Paraná, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes, ARLA 32, fluídos, graxas e demais itens correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas, tratores e equipamentos pertencentes à frota municipal, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes, ARLA 32, fluídos, graxas e demais itens correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas, tratores e equipamentos pertencentes à frota municipal, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Pontal do Paraná .

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Pontal do Paraná .