MUNICIPIO DE CATAS ALTAS

Adesao a Ata de Registro de Precos n 048 2025 decorrente do Processo Administrativo n 31 2025 Pregao Eletronico n 14 2025 gerenciada pelo Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Medio Rio Piracicaba CONSMEPI para contratacao da empresa VETERINARIA VENTURATTO LTDA. CNPJ n 48.401.714 0001 38 visando a prestacao de servicos de medicina veterinarias destinadas a castracao cirurgica de caes e gatos machos e femeas com fornecimento e aplicacao de microchip no momento da castracao no Municipio de Catas Altas MG observadas as condicoes da ata do edital e de seus anexos.

Registro de precos visando a aquisicao de computadores equipamentos perifericos acessorios e materiais de informatica destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saude e das unidades que integram a rede municipal de saude conforme condicoes previstas no edital e demais anexos.

Servico de assessoria contabil

Contratacao de empresa especializada para prestacao sob demanda de servicos integrados de captura contencao apreensao embarque transporte guarda manejo alimentacao fornecimento de agua assistencia medico veterinario identificacao controle sanitario e apoio operacional aos procedimentos administrativos destinados a restituicao leilao e adocao de animais de medio e grande porte apreendidos no Municipio de Catas Altas MG observadas a Lei Municipal n 701 2021 a Lei Municipal n 728 2021 a Lei Federal n 14.133 2021 e demais normas aplicaveis conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Aquisicao de equipamentos e materiais diversos destinados ao atendimento das necessidades de todos os estabelecimentos de saude do Municipio visando a melhoria da infraestrutura a adequada execucao dos servicos de saude e a garantia de melhores condicoes de atendimento aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS .

Aquisicao de medicamentos referentes aos Pregoes n 241 2025 ATA n 323 2025 e Pregao n 336 2025 ATA n 52 2026 gerenciados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao Subsecretaria de Compras Publicas destinados ao atendimento e a distribuicao aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS do Municipio.

Contratacao de empresa especializada para a coleta transporte tratamento e destinacao final de residuos de saude dos grupos A B e E gerados pelas unidades de saude do municipio garantindo a conformidade com a RDC n 222 2018 da ANVISA a Politica Nacional de Residuos Solidos Lei n 12.305 2010 e demais legislacoes pertinentes assegurando a protecao da saude publica a seguranca dos profissionais e a preservacao do meio ambiente conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Saude condicoes previstas no edital e demais anexos.

Adesao a Ata de Registro de Precos carona a Contratada obriga se a cumprir de forma integral e irrestrita todas as condicoes especificacoes tecnicas precos prazos garantias obrigacoes penalidades aditivos e demais disposicoes estabelecidas no Edital do certame originario e na adesao a Ata de Registro de Precos n 020 2025 oriunda do Processo Administrativo n 019 2025 Pregao Eletronico n 012 2025 promovido pela CONSORCIO PUBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA CODAP

Execucao indireta de servico de apoio tecnico e operacional administrativo e de servicos gerais pela CONTRATADA no ambito da Administracao Direta e Indireta do CONTRATANTE conforme especificacoes contidas neste instrumento.

Aquisicao de medicamentos referentes ao PREGAO n 336 2025 ATA n 5 2 2026 gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao Subsecretaria de Compras Publicas destinados ao atendimento e a distribuicao aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS do Municipio.

Aquisicao de medicamentos referentes ao PREGAO n 200 2025 ATA n 258 2025 gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao Subsecretaria de Compras Publicas destinados ao atendimento e a distribuicao aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS do Municipio.

Aquisicao de medicamentos referentes ao PREGAO n 380 2025 ATA n 93 2026 gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao Subsecretaria de Compras Publicas destinados ao atendimento e a distribuicao aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS do Municipio.

Registro de precos visando a aquisicao de oleo diesel S10 para abastecimento de veiculos caminhoes e maquinas que compoem a frota da Prefeitura Municipal em atendimento a demanda futura e incerta das Secretarias Municipais conforme condicoes previstas no edital e demais anexos.

Contratacao de empresa especializada para prestacao sob demanda de servicos integrados de captura contencao apreensao embarque transporte guarda manejo alimentacao fornecimento de agua assistencia medico veterinario identificacao controle sanitario e apoio operacional aos procedimentos administrativos destinados a restituicao leilao e adocao de animais de medio e grande porte apreendidos no Municipio de Catas Altas MG observadas a Lei Municipal n 701 2021 a Lei Municipal n 728 2021 a Lei Federal n 14.133 2021 e demais normas aplicaveis conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Participacao da prefeitura municipal no Programa Estadual farmacia de Todos na Compra Estadual de Medicamentos do componente basico da Assistencia Farmaceutica do estado de Minas Gerais atraves da ata 258 2026 para aquisicao de medicamentos. 9 Ciclo de Fornecimento.

Compra de medicamentos por meio do Programa Estadual Farmacia de Todos e na Compra Estadual de Medicamentos do Componente Basico da Assistencia Farmaceutica de Minas Gerais atraves da Ata de Registro de Precos n 323 2025 gerida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao Subsecretaria de Compras Publicas. 9 Ciclo de Fornecimento 2026.

Realizacao de compra de medimentos referente ao 9 ciclo de abastecimento 2026 do Estado para distribuicao aos usuarios do SUS municipal.

Compra de medicamentos por meio do Programa Estadual Farmacia de Todos e na Compra Estadual de Medicamentos do Componente Basico da Assistencia Farmaceutica de Minas Gerais atraves da Ata de Registro de Precos n 52 2026 gerida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao Subsecretaria de Compras Publicas. 9 Ciclo de Fornecimento 2026.

Aquisicao de equipamentos e acessorios de uso operacional destinados a Guarda Municipal de Catas Altas MG

Registro de precos para aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual EPI e Equipamentos de Protecao Coletiva EPC para atender a demanda de servicos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e demais Secretarias condicoes previstas no edital e demais anexos.