MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA

Empenho estimativo para custear as despesas decorrentes do consumo de energia pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Luz e Força Santa Maria, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Empenho estimativo destinado a custear as despesas decorrentes do consumo de água tratada e dos serviços de esgotamento sanitário dos equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, compreendendo o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, o Centro Comunitário, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e o Conselho Tutelar, durante o exercício financeiro de 2026, em razão do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, observadas as disposições do art. 60 da Lei Federal nº 4.320/1964 e demais normas aplicáveis à execução da despesa pública

Revisão de 20.000 Km do veículo POLO SENSE BZ3SK3, placa TOP3C95, chassi n° 9BWAH5B20TT650767, pertencente à frota de veículos do Município de São Roque do Canaã/ES, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração SMA/SRC.

Revisão de 20.000 Km do veículo POLO SENSE, placa TOM7E62, chassi n° 9BWAH5BZ4TT633891, pertencente à frota de veículos do Município de São Roque do Canaã/ES, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico – SMADE/SRC.

Contratação de Instituição Brasileira, sem fins lucrativos, que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público para preenchimento vagas disponíveis e Cadastro de Reserva, com elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas objetivas, discursivas, práticas e de títulos, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, ou qualquer outro tipo de ato pertinente à organização e realização de concurso público

Formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, pelo período de 12 (doze) meses, para as Unidades Básicas de Saúde – UBSs e para o Pronto Atendimento – PA 24h.

Revisão de 2.000 horas do veículo máquina MOTONIVELADORA 845B CAB S2, n° de Série NPAF09898, pertencente à frota de veículos do Município de São Roque do Canaã/ES, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico – SMADE/SRC.

Revisão preventiva no veículo modelo Chevrolet Ônix, placa SGL3E41, pertencente à frota administrativa da Secretaria Municipal de Educação, a ser realizada conforme as especificações do fabricante ao atingir a quilometragem de 30.000 (trinta mil) quilômetros rodados, incluindo, quando necessário, o fornecimento e a substituição de peças.

Revisão preventiva no veículo modelo Chevrolet Ônix, placa SGL3E35, pertencente à frota administrativa da Secretaria Municipal de Educação, a ser realizada conforme as especificações do fabricante ao atingir a quilometragem de 30.000 (trinta mil) quilômetros rodados, incluindo, quando necessário, o fornecimento e a substituição de peças.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação, de inscrições para a 13ª edição do evento Sapion Summit (Sapion Summit 2026), o maior encontro de inovação, inclusão e gestão educacional do Espírito Santo, realizado em Colatina/ES em 29/08/2026, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento, com fulcro na Instrução Normativa n.º 006/2024 - Contratação Direta e no art. 74, inc. III, alínea “f”, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Formalização de Registro de Preço visando o fornecimento de Equipamentos Permanentes, para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de São Roque do Canaã -ES

Contratação de espaço físico destinado exclusivamente ao armazenamento de materiais de apoio pedagógico, equipamentos e mobiliários que se encontram em desuso nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de São Roque do Canaã/ES, mas que permanecem em condições de reutilização e poderão ser reaproveitados futuramente, conforme as necessidades da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Revisão de 10.000 Km do veículo CHEVROLET/S10, WT DS4C, placa TOO1E53, chassi n° 9BG1431KOTC431695, pertencente à frota de veículos do Município de São Roque do Canaã/ES, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico – SMADE/SRC.

Contratação de show/apresentação do artista musical regional FILIPE FANTIN para o dia 19 de setembro de 2026.

Contratação de show/apresentação musical regional da banda BRUTAIADA para o dia 18 de setembro de 2026.

Contratação de show/apresentação musical nacional da banda DALLAS COUNTRY para o dia 20 de setembro de 2026

Empenho estimativo destinado a custear as despesas decorrentes do consumo de água do Abrigo Institucional, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o exercício de 2026, em razão do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fundamento no art. 60 da Lei Federal nº 4.320/1964 e no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO INTEGRAL DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA VIA DE INTERLIGAÇÃO DO CENTRO DO MUNICÍPIO, DANDO ACESSO A NOVA SEDE DA PREFEITURA, COM INFRAESTRUTURA DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E REDE ELÉTRICA.

formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, para o período de 12 (doze) meses

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA VOLTADA PARA A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO ENTORNO DA BARRAGEM MUNICIPAL, INCLUINDO-SE REFLORESTAMENTO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS DOS TALUDES COM MUROS DE ARRIMO, SOLO GRAMPEADO E CORTINAS ATIRANTADAS, DA DRENAGEM, REDIRECIONAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DE EROSÃO NO ENTORNO DA BARRAGEM PARA EVITAR ASSOREAMENTO DO CURSO HÍDRICO, NA COMUNIDADE DE SÃO DALMÁCIO, NESTE MUNICÍPIO.