MUNICIPIO DE REDUTO

Constitui objeto o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços profissionais especializados nas áreas de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicopedagogia e Psicologia, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Reduto/MG, com atuação integrada à rede municipal de saúde.

CONTRATAÇÃO DIRETA DO ARTISTA PLÁSTICO MARCOS JOSÉ SANTANA (MARKO SANTANA), PARA CONSERTO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO “CANÁRIO DA TERRA,” COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR O ESPAÇO E PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA ARTE, COMO SÍMBOLO DA CULTURA LOCAL. A CONTRATAÇÃO SE FUNDAMENTA NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME O ARTIGO 74, INCISO III, “G”, DA LEI Nº 14.133/2021, TENDO EM VISTA A NATUREZA SINGULAR DO SERVIÇO ARTÍSTICO E A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DA PROFISSIONAL, ESPECIALMENTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COM OBRAS RECONHECIDAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, E AMPLA EXPERIÊNCIA EM ARTE URBANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE REDUTO/MG.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO AUXILIAR Nº 027/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDUTO/MG

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CIRANDA DAS LETRAS, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO AUXILIAR Nº 037/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDUTO/MG.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria, materiais escolares, materiais pedagógicos e materiais de apoio administrativo, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Reduto/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência.

Contratação de pessoa física para locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, onde o mesmo já se encontra atualmente instalado, visando garantir a continuidade da prestação dos serviços sócio assistenciais no âmbito da política pública de assistência social do Município