MUNICIPIO DE REDUTO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS AO VIVO, COMPREENDENDO AS FORMAÇÕES DE CANTOR(A) SOLO / VOZ E INSTRUMENTO, DUPLA MUSICAL, GRUPO/BANDA MUSICAL DE 3 (TRÊS) A 4 (QUATRO) INTEGRANTES, BANDA MUSICAL DE 5 (CINCO) OU MAIS INTEGRANTES E DJ, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS, FESTIVIDADES, AÇÕES CULTURAIS E DEMAIS PROGRAMAÇÕES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE REDUTO/MG.

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de oficineiros/instrutores destinados ao planejamento e à execução de oficinas socioeducativas, recreativas e de convivência, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do Município de Reduto/MG

Constitui objeto deste Edital o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação, sob demanda, de serviços destinados à realização de eventos municipais, mediante disponibilização de brinquedos recreativos, equipamentos de entretenimento, atrações, serviços de recreação e serviços complementares, organizados em lotes compostos por kits de diferentes portes, além de lote específico destinado ao Trenzinho da Alegria/Atração Móvel, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Reduto/MG.

Locação do imóvel situado na Rua Santa Luzia, nº 404, Centro, Reduto/MG, CEP 36.920-000, com área construída de 199,70 m², destinado à Casa Lar (Abrigo Institucional de Acolhimento de Crianças e Adolescentes), vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Licenciamento de uso da plataforma GOVPREÇOS, disponibilizada na modalidade Software como Serviço (Software as a Service – SaaS), destinada ao apoio e à automação da fase preparatória das contratações públicas do Município de Reduto/MG

Constitui objeto do presente instrumento a Contratação da Sra. Cleuzeni Moreira de Cristo, para locação de imóvel situado no Córrego Barra do Jaguaraí, Distrito de Jaguaraí, Município de Reduto/MG, área aproximada de 264,00 m² e cerca de 30,00 m² de área construída, destinado ao funcionamento do Ponto de Apoio da Saúde vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Reduto/MG.

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2026, com a empresa MUNDO VOICE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, oriunda do Registro de preços nº 001/2026, Pregão Eletrônico nº 050/2025, Processo Licitatório nº 138/2025, realizado pelo CIMINAS – Consórcio Interfederativo de Minas Gerais, cujo objeto é o Registro de preços para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de infraestrutura modal, com disponibilização de soluções integradas e recursos necessários para sua operação, em atendimento aos órgãos demandantes, conforme autorizado pelo órgão gerenciador.

Contratação de empresa especializada para disponibilização, mediante cessão de direito de uso durante a vigência contratual, de solução integrada de Gestão Pública Municipal em ambiente web (cloud), destinada ao Município de Reduto/MG, compreendendo os módulos de gestão administrativa, contábil, financeira, orçamentária, tributária, patrimonial, de pessoal, compras, licitações, contratos, materiais, frotas, protocolo, controle interno, transparência e atendimento digital ao cidadão.

Imóvel urbano, com edificação de 02 (dois) pavimentos, construção antiga, porém em bom estado de conservação e uso, localizado em região central da cidade de Reduto/MG, com fácil acesso e boa funcionalidade para atividades institucionais. Possui área construída aproximada de 350,00 m² (trezentos e cinquenta metros quadrados), além de contar com amplo espaço para estacionamento. Distribuição interna: MÊS 12 R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), mês. R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) Pavimento térreo: Recepção; Sala de espera; Sala ampla utilizada como depósito de merenda escolar; 03 (três) banheiros; Sala destinada à supervisão. Pavimento superior: Área de convivência utilizada como copa/café; 03 (três) banheiros simples; Cozinha de pequeno porte; Sala da pedagoga; Sala administrativa; Sala da Secretaria de Educação; Sala de arquivo escolar; Despensa.

Constitui objeto o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços profissionais especializados nas áreas de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicopedagogia e Psicologia, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Reduto/MG, com atuação integrada à rede municipal de saúde.

CONTRATAÇÃO DIRETA DO ARTISTA PLÁSTICO MARCOS JOSÉ SANTANA (MARKO SANTANA), PARA CONSERTO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO “CANÁRIO DA TERRA,” COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR O ESPAÇO E PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA ARTE, COMO SÍMBOLO DA CULTURA LOCAL. A CONTRATAÇÃO SE FUNDAMENTA NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME O ARTIGO 74, INCISO III, “G”, DA LEI Nº 14.133/2021, TENDO EM VISTA A NATUREZA SINGULAR DO SERVIÇO ARTÍSTICO E A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DA PROFISSIONAL, ESPECIALMENTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COM OBRAS RECONHECIDAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, E AMPLA EXPERIÊNCIA EM ARTE URBANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE REDUTO/MG.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO AUXILIAR Nº 027/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDUTO/MG

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CIRANDA DAS LETRAS, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO AUXILIAR Nº 037/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDUTO/MG.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria, materiais escolares, materiais pedagógicos e materiais de apoio administrativo, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Reduto/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência.

Contratação de pessoa física para locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, onde o mesmo já se encontra atualmente instalado, visando garantir a continuidade da prestação dos serviços sócio assistenciais no âmbito da política pública de assistência social do Município