MUNICIPIO DE LUISBURGO

1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços, locação de estruturas, equipamentos e demais recursos destinados à organização, estruturação, apoio e realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Luisburgo/MG, compreendendo, dentre outros, apresentações artísticas, shows pirotécnicos, geradores, tendas, sistemas de sonorização, painéis de LED, transmissão simultânea, decoração, serviços de brigadistas e segurança, divulgação, apoio operacional, equipamentos e materiais de prevenção e sinalização, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidade da Secretaria Municipal Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Luisburgo-MG.

1.1. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para a organização, produção, coordenação, apresentação e realização de rodeio profissional em touros, incluindo todos os serviços, estruturas, equipamentos, materiais, profissionais e demais recursos necessários à plena execução do evento, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, durante a XXV Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Luisburgo/MG.

Aquisição de luminária de tecnologia LED de potência nominal equivalente a 200W com fluxo luminoso mínimo de 28.000 lumens, temperatura de cor entre 4.000k a 5.000k para manutenção da rede de iluminação pública do município de Luisburgo, conforme DFD, ETP

Constitui objeto da presente licitação a Seleção de pessoa jurídica para a outorga onerosa, temporária, precária e exclusiva de permissão de uso das áreas delimitadas do Parque de Exposições de Luisburgo/MG, destinadas à exploração comercial de pontos de venda de alimentos, bebidas e produtos correlatos, à instalação e operação de brinquedos e parque de diversões, por conta e risco da permissionária, durante a realização da XXV Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, mediante pagamento de valor de outorga ao Município, com julgamento pela maior oferta à Administração, conforme as especificações, constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Luisburgo/MG.

contratação de show musical para apresentação na festividade FESTA DO PRODUTOR RURAL E FEIRA DA PAZ - 25º FESTA DO PRODUTOR RURAL & FEIRA DA PAZ DE LUISBURGO pelo artista GUILHERME SILVA, neste ato representado exclusivamente pela TIRA O PE PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 59.268.570/0001-00, com sede CONJUNTO SMSE CONJUNTO 8 LOTE 01 UNIDADE, número A, bairro SAMAMBAIA SUL (SAMAMBAIA), município BRASILIA - DF, CEP: 72.310-208, através de seu representante legal GUILHERME HENRIQU

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado de concreto, com implantação de drenagem superficial, travamentos e sinalização viária, na Estrada Vicinal do Córrego Boa Esperança, situada na zona rural do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, projetos, planilhas orçamentárias e demais Documentos de Engenharia anexos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Luisburgo/MG, nos termos do Convênio de Saída Nº1231000568/2026.

1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos e conexões, conforme especificações constantes no Termo de Referência em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Luisburgo – MG, para serem utilizados no Serviço Municipal de Água e Esgoto - SMAE.

1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, destinados à incorporação ao patrimônio público do Município de Luisburgo/MG, compreendendo equipamentos para armazenamento e abastecimento de combustível, equipamentos para manutenção e execução de serviços, dispositivos de retenção para transporte seguro de crianças, materiais de apoio às ações sociais e equipamento destinado ao atendimento das atividades de incentivo à agricultura familiar, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG.

Constitui objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e retirada de 01 (um) transformador provisório de 112,5 KVA e 01 (um) kit de entrada provisória de energia elétrica, incluindo fornecimento de disjuntor de 200A, cabos, conexões, acessórios necessários e emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), visando atender às necessidades de fornecimento de energia elétrica para realização da 25ª Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, a ser realizada nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, no Município de Luisburgo/MG.

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução das obras de reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal Lucindo Antônio Faria Filho — Meta 01 — e da Escola Municipal José Petronilho — Meta 02 —, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos projetos, nas planilhas orçamentárias, nos memoriais descritivos e nos demais documentos de engenharia anexos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Luisburgo/MG e em cumprimento ao Convênio de Saída nº 1261001321/2026/SEE.

Contratação de empresa especializada para locação de software para automação de leitura e impressão simultânea de faturas, com gerenciamento em plataforma web, incluindo implantação, configuração, treinamento, suporte técnico, locação de equipamentos, fornecimento de insumos e disponibilização de solução de pagamento via QR Code (PIX), para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FUTURA E EVENTUAL ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS E SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM, PARA ATENDER DIVERSAS ÁREAS DE SANEAMENTO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAB - ZONA DA MATA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, conforme DFD, ETP, Termo de Referência e demais documentos anexos ao Edital. Destaca-se que o Município firmou CONTRATO Nº 4.202.0256.2.02.050.00.2024 DETRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO ELABORAÇÃO OU ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO

Constitui objeto do presente instrumento a Contratação para Aquisição de conjunto motobomba centrífuga horizontal, ou equivalente em qualidade e desempenho, destinada ao sistema de captação e bombeamento de água do Município, incluindo os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

1.1. Constitui objeto da presente dispensa eletrônica a contratação de empresa para aquisição de milho Hibrido para plantio, destinado a distribuição gratuita aos pequenos agricultores do município de Luisburgo/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de vistoria veicular, treinamento para motoristas, levantamento medição e estudo de viabilidade de rotas de transporte escolar e emissão de laudos de análise térmica, conforme especificações constantes no Termo de Referência em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo – MG.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento refeições no município de Luisburgo/MG para atender todas as Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).

1.1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atendimento às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).

Trata-se de alienação de material reciclado obtido por meio da atividade de triagem realizada pela Usina Municipal de Triagem e Compostagem, inservíveis ao Município de Luisburgo, de acordo com as condições deste edital e seus anexos.

1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e realização de festa infantil, incluindo locação, montagem, operação e desmontagem de brinquedos recreativos e fornecimento de alimentação, contemplando os seguintes itens: touro mecânico, pula-pula, guerra de cotonetes, futebol de sabão, kid play aventura, tobogã, air soccer, giro radical, mini tobogã, piscina de bolinhas, castelinho, bem como fornecimento de algodão doce, pipoca, churros, picolés e disponibilização de equipe de recreação, conforme especificações constantes no Termo de Referência em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Luisburgo – MG.

Trata-se de alienação de material reciclado obtido por meio da atividade de triagem realizada pela Usina Municipal de Triagem e Compostagem, inservíveis ao Município de Luisburgo, de acordo com as condições deste edital e seus anexos.