CAMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARES

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para serviços de Buffet destinado à realização da solenidade oficial do evento Mérito Estudantil 2026, previsto para o dia 14 de novembro de 2026, no Ginásio Poliesportivo Deputado Leopoldo Bessone, com sede Rua Professora Elza de Almeida Bacelar, Raul Soares/MG, realizado pela Câmara Municipal de Raul Soares/MG.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica on-grid, completo, incluindo fornecimento de equipamentos, mão de obra, projetos, ARTs ou documento equivalente, instalação sobre o telhado galvanizado da sede da Câmara, comissionamento, homologação junto à concessionária de energia elétrica e garantia do sistema mínima de 15 anos, dimensionado para geração média mensal mínima estimada de 1.800 kWh/mês, admitida variação técnica natural, podendo atingir até aproximadamente 2.100 kWh/mês, para atendimento das demandas administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Raul Soares/MG.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica on-grid, completo, incluindo fornecimento de equipamentos, mão de obra, projetos, ARTs ou documento equivalente, instalação sobre o telhado galvanizado da sede da Câmara, comissionamento, homologação junto à concessionária de energia elétrica e garantia do sistema mínima de 15 anos, dimensionado para geração média mensal mínima estimada de 1.800 kWh/mês, admitida variação técnica natural, podendo atingir até aproximadamente 2.100 kWh/mês, para atendimento das demandas administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Raul Soares/MG.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo a elaboração e/ou revisão do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) e serviços técnicos complementares de SST, incluindo a gestão e transmissão dos eventos ao eSocial, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Raul Soares - MG.