FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no inciso II, do art. 75, da Lei n. 14.133/2021, para contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e limpeza de piscina, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.