CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARACIABA

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES DOS VEREADORES GERSON FERRONATO E CRISTIANE FRANCIELE FINGER DA CÂMARA DE GUARACIABA PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "COMO FORTALECER A GESTÃO PÚBLICA POR MEIO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS", PROMOVIDO PELA EMPRESA CCGP, CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, A SER REALIZADO NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.

A presente contratação emergencial se faz necessária em razão de a fechadura de acesso a uma das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Guaraciaba/SC ter apresentado travamento, impossibilitando sua abertura e o acesso ao local para realização dos serviços necessários. Diante da impossibilidade de abertura por meios convencionais, foi necessária a remoção imediata da fechadura existente e a instalação de uma nova, a fim de restabelecer o acesso ao ambiente e garantir a segurança e o regular funcionamento das dependências da Câmara. Considerando a necessidade de solução imediata da situação e a impossibilidade de aguardar o procedimento ordinário de contratação, justifica-se a contratação emergencial dos serviços, limitada ao estritamente necessário para solucionar o problema, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISETAS DESTINADAS AOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PADRONIZAÇÃO VISUAL, A IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA GALERIA DOS VEREADORES DA LEGISLATURA 2025-2028, BEM COMO A CONFECÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DO BRASÃO DA REPÚBLICA E DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE GUARACIABA/SC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS, CORRESPONDENTE A 1,5 (UMA VÍRGULA CINCO) HORA TÉCNICA, PARA INSTALAÇÃO DE TORNEIRA ELÉTRICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE GUARACIABA/SC. A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO ADEQUADA DE UMA TORNEIRA ELÉTRICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE GUARACIABA/SC, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR PRATICIDADE, CONFORTO E HIGIENE AOS SERVIDORES, VEREADORES E DEMAIS USUÁRIOS DO ESPAÇO. A EXECUÇÃO DO SERVIÇO REQUER MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, A FIM DE GARANTIR QUE A INSTALAÇÃO SEJA REALIZADA DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, ASSEGURANDO O CORRETO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, A INTEGRIDADE DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E A PREVENÇÃO DE VAZAMENTOS OU OUTROS PROBLEMAS QUE POSSAM COMPROMETER A ESTRUTURA DO IMÓVEL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A QUALIDADE, A SEGURANÇA E A DURABILIDADE DO SERVIÇO EXECUTADO, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E CONTRIBUINDO PARA A ADEQUADA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES.

AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NO TRECHO CHAPECÓ/SC- FLORIANÓPOLIS/SC - CHAPECÓ/SC, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DAS SERVIDORAS LAIANA CRISTINA DALPIAZ, LIZE MARIA NEITZKE DORIGON E EDUARDA MARTINAZZO ELY, QUE PARTICIPARÃO DO CURSO "CONTRATAÇÕES DIRETAS NA PRÁTICA MUNICIPAL - ENTENDIMENTOS DO TCE/SC E TCU", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 8 A 10 DE JULHO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS/SC. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR O TRANSPORTE DAS SERVIDORAS ATÉ O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO E SEU RETORNO AO MUNICÍPIO DE ORIGEM, PROPORCIONANDO SEGURANÇA, COMODIDADE E PONTUALIDADE NO DESLOCAMENTO, DE MODO A ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO INTEGRAL NO EVENTO.