MUNICIPIO DE NIOAQUE

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar rural para alunos da Rede Municipal de Ensino, compreendendo 6 (seis) linhas, conforme trajetos e quilometragens específicos de cada linha, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nioaque/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura, destinados à elaboração de levantamentos, estudos, projetos e documentos técnicos para edificações e intervenções do Município de Nioaque/MS, conforme especificações, quantitativos, valores referenciais e condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar – ETP integrante do processo administrativo

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, limpeza, asseio e conservação, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Governo, Finanças, Assistência Social (SEMAS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Obras e Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico e Rural do Município de Nioaque/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anex

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e produtos para saúde correlatos, para atendimento das necessidades da Farmácia Municipal, da Farmácia Interna do Hospital de Pequeno Porte Aroldo Lima Couto e da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nioaque/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital.

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Ponte Sede Conceição – Linha da Ilza, em concreto armado, sobre o Córrego Espeníndio, no Município de Nioaque/MS, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Termo de Referência e demais anexos.

contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de engenharia destinada à implantação de unidade escolar de educação infantil — Creche Pré-Escola Tipo 2 – FNDE (Programa Proinfância), no Município de Nioaque/MS, mediante execução de obra de construção integral da edificação, localizada na Av. Eustácio Perez, Quadra 07, Lote 17, Bairro Monte Alto, custeada com recursos do Termo de Compromisso nº 979230/2025/FNDE/CAIXA — Novo PAC (Operação nº 1101797-77), conforme condiçõe

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviço de engenharia destinado à restauração funcional do pavimento e à recomposição da sinalização viária em trecho urbano da Rua Prefeito Souza Rangel e adjacentes, no Município de Nioaque/MS, mediante execução de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Termo de Referência e demais anexos.

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviço de engenharia destinado à restauração funcional do pavimento e à recomposição da sinalização viária na Rua Calógeras e na Rua 13 de Maio — 2ª Etapa, no Município de Nioaque/MS, mediante execução de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente — CBUQ, com serviços preliminares, fresagem, remendos superficiais e profundos, pintura de ligação e sinalização viária horizontal, conforme Projeto Executivo

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Ponte João Mariano – Linha Saltinho, em concreto armado, sobre o Córrego João Mariano, no Município de Nioaque/MS, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Termo de Referência e demais anexos.

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviço de engenharia destinado à restauração funcional do pavimento e à recomposição da sinalização viária na Rua Calógeras e na Rua 13 de Maio — 2ª Etapa, no Município de Nioaque/MS, mediante execução de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente — CBUQ, com serviços preliminares, fresagem, remendos superficiais e profundos, pintura de ligação e sinalização viária horizontal, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviço de engenharia destinado à restauração funcional do pavimento e à recomposição da sinalização viária em trecho urbano da Rua Prefeito Souza Rangel e adjacentes, no Município de Nioaque/MS, mediante execução de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Termo de Referência e demais anexos.