MUNICIPIO DE BELA VISTA

[LICITANET] - “Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Massa Asfáltica - CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) - Faixa C, produzida em usina apropriada, destinada à execução de serviços de manutenção corretiva, manutenção preventiva, recomposição do revestimento asfáltico, operações de tapa-buracos e recuperação localizada da malha viária urbana do Município de Bela Vista/MS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos”.

Contratação de sociedade de advocacia especializada para prestação de serviços técnicos jurídicos e regulatórios de natureza predominante intelectual, voltados à análise, diagnóstico, acompanhamento administrativo e/ou judicial e eventual recuperação de créditos decorrentes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, em favor do Município de Bela Vista/MS.

[LICITANET] - Aquisição de Equipamentos destinados ao atendimento dos alunos da Escola Municipal Clotilde de Castro Pinto (Convênio n.º 2026TR000736 – Processo n. 29.009.452-2026) e Equipamentos e Material Permanente destinados ao atendimento dos alunos da Zona Rural da Escola Municipal São Clemente, no Distrito de Nossa Senhora de Fátima (Convênio n.º 2026TR000734 - Processo n. 29.009.443-2026) – ambos Convênios celebrados entre o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SED/MS, e o Município de Bela Vista/MS.

Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme estabelecido no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas diretrizes contidas nas Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vigentes à época da contratação.

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão educacional para o Município de Bela Vista – MS, visando o apoio técnico na operacionalização de sistemas federais, notadamente o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), a conformidade com normativas legais vigentes e o monitoramento sistemático das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação (PME).

Contratação de empresa com habilitação profissional perante CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e a ANM (Agência Nacional de Mineração), para a elaboração, protocolo e acompanhamento de projeto de extração mineral (cascalho/areia) no Rio Apa, visando regularização para uso exclusivo em obras públicas municipais.

[LICITANET] - Registro de Preços visando futura aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijão de 13 kg, mediante sistema de reposição/troca, destinado ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Bela Vista/MS, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Engenharia para implantação de Cobertura da Quadra da Escola Municipal Pedro Ajala, no Município de Bela Vista/MS, conforme tipologia CQG 35 – Cobertura de Quadra Grande, em atendimento ao Termo de Compromisso 202241120-1 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O presente Edital tem por objeto a contratação, por meio de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) com emprego de tecnologia, de soluções inovadoras destinadas a enfrentar o seguinte desafio público: como aumentar o desvio de materiais recicláveis atualmente destinados ao lixão a céu aberto no Município de Bela Vista/MS, promovendo a estruturação de um modelo eficiente de coleta seletiva e reciclagem, com foco na economia circular e na emancipação socioeconômica dos catadores?